Câmara aprova requerimentos em prol da cultura formulados por Cida Pedrosa
O requerimento nº 5020/2021 solicita que o gestão elabore um plano de ação para as bibliotecas do município, com foco em uma política integrada do incentivo à leitura e à literatura. “Hoje, as bibliotecas dos Compaz e de Casa Amarela estão sob a gestão da Secretaria de Segurança Urbana. Pedimos para que essa gestão seja realizada de forma coletiva com a Secretaria de Cultura e com a Fundação de Cultura”, disse a parlamentar. “Essas bibliotecas têm uma relação direta com a cadeia do livro, da leitura e da literatura em Pernambuco. Têm relação com o Festival Recifense de Literatura e com a construção de jovens leitores de literatura pernambucana, uma política realizada pela Secretaria de Cultura e pela Fundação. Não discordo que bibliotecas são uma questão de cidadania e de prevenção contra a violência, mas elas são, também, instrumentos que precisam estar antenados a uma política de literatura”.
Por sua vez, o requerimento nº 5115/2021 pede a realização de um novo edital de ocupação, pela sociedade civil, da rádio Frei Caneca. O último edital realizado abrangia o biênio 2019-2020. “Estamos lutando para que ela seja de verdade uma rádio pública e cada vez mais próxima da diversidade cultural e política da nossa cidade”.
Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) ressaltou que o fortalecimento da rádio Frei Caneca é um processo que não pode ser interrompido. “A rádio passou 60 anos fora do ar e agora tem tudo para se consolidar como um veículo de comunicação público, diverso, animado, vibrante. Mas, como todo meio de comunicação e como toda política pública, precisa de dinheiro. O próximo passo deveria ser um edital em que os programas pudessem de fato ser financiados pelo recurso público”, explicou. “Entendemos que a comunicação institucional [do Poder Executivo] já utiliza muitos recursos: no ano passado, foram quase R$ 50 milhões gastos com propaganda. Portanto, sabemos que existem recursos na Prefeitura para que a rádio Frei Caneca possa ser potencializada”.
Por fim, o requerimento nº 5115/2021 sugere que a Prefeitura dê início ao precesso de atualização do Plano Municipal de Cultura. “Esse plano venceu em 2019. O município precisa iniciar um novo processo de construção colaborativa e democrática, envolvendo os diversos setores da cultura e da sociedade, para termos um novo plano decenal de Cultura com a participação de toda a diversidade cultural”.
Pobreza menstrual – Pedrosa discutiu também o requerimento nº 5021/2021, que pede ações de enfrentamento à pobreza menstrual e o fornecimento de absorventes a mulheres e meninas do Recife que estão em situação de vulnerabilidade. “Existe uma quantidade absurda de mulheres que não tem condições financeiras de comprar absorventes e ficam em uma situação de precariedade. É verdade que antigamente se utilizava paninhos. Mas quando uma menina de 13 anos vai à escola sem ter um absorvente, [o sangue menstrual] vaza e pode passar para a roupa escolar. Elas se constrangem. Este é um assunto recorrente nas reuniões de mulheres em situação de vulnerabilidade”.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) lembrou que tramita na Câmara do Recife um projeto de lei, de nº 311/2019, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas escolas públicas do município. “Aqui na Câmara do Recife tem um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PSB) que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos. Sou sensível a essa causa e, como homem, gostaria de me juntar às mulheres nessa causa importantíssima”.
Hélio Guabiraba também repercutiu a iniciativa de seu mandato e parabenizou a colega pela apresentação do requerimento. “Em 2019, colocamos o projeto trazendo esse tema também. Quando chega o dia da colocação de absorvente, as alunas sofrem muito bullying na sala de aula. Vão embora para casa e passam dias sem poder retornar. Segundo estatísticas, as alunas perdem de 40 a 45 dias de aula por ano e isso prejudica muito”.
Em 14.06.2021