Câmara discute a bacia do Rio Tejipió

Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.

Durante duas horas foram abordadas as dificuldades e apontadas soluções para as recorrentes enchentes do  Rio Tejipió - que nasce no município de São Lourenço da Mata, passa por diversos bairros do Recife e serve de divisa entre a capital e a cidade de Jaboatão dos Guararapes. Deságua no Rio Capibaribe.

O vereador Ivan Moraes explicou que o objetivo do encontro virtual “é ouvir o que a Prefeitura vem fazendo e o que a sociedade espera ser feito”. Também lembrou de uma recente visita ao local, juntamente com outros parlamentares, em que constataram “a necessidade de uma intervenção emergencial, por conta do período chuvoso, bem como um projeto que inclua não só revitalização, mas limpeza,  infraestrutura e um processo educativo para que o rio seja preservado”.

Em seguida, Moraes que inicialmente presidiu a reunião,  passou a palavra para cada parlamentar que propôs o debate. A vereadora Cida Pedrosa afirmou que o Recife é uma cidade cortada por rios, riachos e córregos. “Sem a revitalização desses mananciais, não se consegue organizar o meio ambiente da cidade, que depende profundamente desses mananciais”.

O vereador Chico Kiko destacou que está engajado nesse processo de melhorias para a localidade, porque conhece de perto a realidade vivida. “Eu  conheço de perto a situação de grande parte dos moradores das proximidades do Rio Tejipió. Acredito que com a comunidade e a Prefeitura juntas teremos avanços”.

Já a vereadora Dani Portela retratou os problemas através de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de Pernambuco, com o título “Rio Tejipió: o rio dos excluídos”. Ela recordou que essa matéria foi publicada a cerca de quatro anos. “Nós sabemos que este rio é o terceiro maior do Recife, é um rio importante, mas é muito poluído e esquecido. A população que mora às suas margens sofre com a sujeira e moradias inadequadas”.

Outro proponente da audiência e também sensibilizado com a siituação,  o vereador Joselito Ferreira, disse que fez visitas ao local, tanto com os parlamentares, quanto com técnicos da gestão “Eu sei da luta da comunidade e da Prefeitura. Já foram investidos R$ 3,5 milhóes e  há empenho para melhorar a situação”.

“A agonia de quem mora” - Para ilustrar a rotina de quem mora às margens do Rio Tejipió, três  representantes do Fórum Popular do Rio Tejipió (Forte), relataram as suas experiências. A primeira a  falar foi Célia dos Santos, que também é presidente da Associação das Mulheres Amigas do Ipsep. Ela narrou os fatos que ocorrem numa noite chuvosa na comunidade, a partir do momento em que a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) envia a mensagem da incidência de um grande volume de chuva.

De  uma forma contundente, ela disse que um aviso que chega às 22h, já provoca tensão e correria e que à medida que as horas avançam a situação vai ficando mais difícil, com a água invadindo as casas. A cena descrita tem idosos e crianças molhados, sem ter onde ficar e com fome. Até  que amanhece o dia e se constata a dimensão dos estragos: perda de bens materiais e da comida. “Isso é a agonia de quem mora no Rio Tejipió”, lamentou.

O pedido de atenção das autoridades, a necessidade de um trabalho urgente para conter o avanço das águas do rio ainda neste inverno, a vida como prioridade e a questão da moradia. Pontos enfocados também por Sandra dos Anjos, outra representante do Forte. Ela conhece a situação de perto, porque mora no local desde que nasceu,  há 50 anos.

“Eu trago as dores dos outros e as minhas dores da enchente”, afirmou, contabilizando que só este ano já viveu três enchentes, mas há moradores que já enfrentaram quatro. O que ela enfatiza como dor, vai além da perda de armários, fogões e colchões, trata-se da perda de vidas humanas. “Esse ano desapareu um morador da divisa de Tejipió com a Baixa da Colina”, lamentou.

A solidariedade assume um papel importante na comunidade. “O WhatsApp funciona como uma defesa civil”, diz Sandra dos Anjos, “e os vizinhos se ajudam no que podem”. Ela citou projetos das Igrejas Batistas Nacional e de Coqueiral que acolherm as famílias nos templos e providenciam ajuda. No entanto, o contato com a água suja vai resultando em casos de doenças de pele, leptospirose entre outras.

A terceira integrante do Forte,  Priscilla França, disse que já foram realizadas reuniões  dentro da comunidade mas não resolveu o problema. "Sofremos há anos com os alagamentos decorrentes do Rio Tejipió. A gente analisa o quanto a Prefeitura tem conhecimento  desse problema tão grande, mas não há uma inversão de prioridade. No decorrer de nossa luta iniciada com atos e protestos e entre conversas e indagações nós observamos o déficit de ações para que amenize o sofrimento das comunidades, não só a do bairro do Ipsep, mas como as comunidades vizinhas”.

As representantes do Fórum Popular do Rio Tejipió enumeraram que o lixo é um sério problema, agravado pela ausência de dragagem do rio, limpeza da cabeceira, poda das árvores. Também cobraram um plano habitacional e ações do poder público para  examinar as questões de saúde, bem como a retirada de documentos. 

Ações do Poder Público - A   Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) fez uma apresentação com slides que contou com explicações do engenheiro Pedro Oliveira. Ele explicou as razões de alagamento no Recife. "A planície aluvionar [acessível ao alagamento] pega muitos bairros da cidade, desde Boa Viagem até aproximadamente o Ibura e os morros da Zona Norte. A cidade é composta por sete sub bacias, sendo três principais: Capibaribe, Beberibe e Rio Tejipió. Recife tem um histórico de ocupação desde a invasão holandesa com o procedimento de aterros, porque a cidade era composta por várias ilhas e hoje só tem cerca de uma ou duas e desde a época de Maurício de Nassau, essa ocupação foi se dando para desafogar a produção da cana-de-açúcar", afirmou. 

Oliveira contou que a urbanização da cidade teve um grande crescimento ao longo dos anos. "Quanto mais ocupada a cidade está, mais evasão da água. Dados do IBGE mostram que em 2015 a urbanização no Brasil era feita por 85% da população, o que causa o aumento do pico de volumes das enchentes e a torna mais rápida, aumenta a inundação, erosão, assoreamento, poluição, temperatura, diminuição de recarga dos aquíferos e da qualidade de vida. A ocupação populacional teve por consequência as áreas de morros sujeitas a deslizamentos, sistemas de drenagens deficientes com o tempo, ocupação de margens de leitos de rios, riachos e áreas de manguezais. Além de cheias com periodicidade anuais, inundando ruas e imóveis e prejudicando a mobilidade e atividades", ilustrou. 

Limpeza emergencial do Rio Teijipió com investimento de R$ 3,5 milhões foi uma das realizações feitas pela Prefeitura, de acordo com Pedro Oliveira. "O gasto da manutenção anual com a rede macro de drenagem é de R$ 7 milhões, com 130 quilômetros de rede de canais cadastrados no Recife, e 66,7 quilômetros cadastrados na bacia do Tejipió, com investimentos de R$ 3, 5 milhões". 

Por sua vez, o diretor de Manutenção Urbana, Sérgio Matos Junior, contou que os serviços de limpeza já começaram a ser feitos em quatro pontos da ponte do Caçote: ao lado da Av. Dom Hélder, entre o trilho do trem e a Av. Recife; na parte estrangulada depois da ponte; junto ao canal que tira a água do Ipsep para o canal da Malária e desagua no Rio Teijipió e na mata do Jardim Uchôa. "Já começamos esse serviço, que é um serviço manual de poda de excesso de mangue que já estava avançado no canal, na calha do rio, estamos podando essa vegetação que funciona como retenção de lixo e água, atrapalhando muito o fluxo". 

Segundo Sérgio Matos, a previsão para o término da manutenção é no fim do mês de julho deste ano. "A previsão é terminar na última semana. A gente da Emlurb está aqui para informar, estamos estudando uma forma de fazer reservatório para reduzir as vazantes que chegam no rio. O Rio Tejipió é mais importante que o Capibaribe e o Beberibe do Recife". 

O diretor técnico Emlurb, Daniel Saboya, explicou que todos os trabalhos são feitos com transparência. "A gente faz questão de expor tanto a questão legal da limpeza dos rios, da cidade, quanto o valor que está sendo investido na microdrenagem, na limpeza dos canais e também na limpeza do Rio Tejipió".

A diretora de Planejamento e Projetos da Secretaria de Habitação, Norah Neves, reconheceu a urgência dos problemas e que é preciso buscar soluções. "A Secretaria de Habitação está atenta a todos esses problemas que estamos vivendo e hoje tende a se agravar com a pandemia. Acho importante pontuar que a gente precisa estar presente para essas soluções emergenciais e precisa estar buscando soluções mais estruturantes para a cidade. Propostas de empresas imediatas e um planejamento para o Rio Tejipió.  A Secretaria de Habitação está desenvolvendo diversos estudos que buscam minimizar esses problemas tanto para um atendimento mais curto como também no sentido de desenvolver estudos como a questão da moradia", idealizou. 

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Angela, explicitou que o colegiado está presente no território através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). "Estamos disponíveis para conversar. É importante destacar que a nossa atuação em situações de emergência está articulada com a Codecir, trabalhamos em conjunto a partir do que nos é demandado pela Secretaria". 

O Estado de Pernambuco  também esteve representado na audiência pública, através da gerente de projetos da secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco, Sandra Ferraz. Ela afirmou que estava à disposição para ouvir e contribuir com o que couber à pasta.

Encaminhamentos - O vereador Ivan Moraes (PSOL) citou como encaminhamento a inclusão do Rio Tejipió entre os cursos d'água a serem objetos de uma licitação sobre contratos de limpeza de canais e cursos d'água da cidade. A vereadora Dani Portela (PSOL) também pediu à Emlurb, um retorno com o cronograma de ações que sejam de curto, médio e longo prazo. "Ações cabíveis tanto à Prefeitura e um pouco ao Governo do Estado. Como falei anteriormente, quem está na ponta não quer saber de qual 'ente' é a responsabilidade, quer que resolva seu problema", disse a parlamentar. 

 Em 16.06.21. Atualizada me 17.06.2021