Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo é instalada
No início do encontro, a vereadora Dani Portela - por ser a vereadora que teve o maior número do votos dentre os membros do grupo - abriu os trabalhos e deu posse aos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Osmar Ricardo (PT), como membros efetivos; e como suplentes os vereadores Júnior Bocão (PSB) e Rinaldo Júnior (PSB). Após a indicação dos nomes, a vereadora Dani Portela foi eleita presidenta do colegiado, por unanimidade. O cargo de vice-presidente ficou com o vereador Luiz Eustáquio, também eleito por unanimidade. As reuniões da Comissão serão realizadas todas as quartas-feiras, quinzenalmente.
Após as indicações, os vereadores Osmar Ricardo e Luiz Eustáquio afirmaram-se satisfeitos. “Com muita honra a gente vai participar dessa Comissão”, disse Luiz Eustáquio. “A importância desse momento na Casa de José Mariano, com essa Comissão, é grande para a cidade por ter uma negra presidindo, de fato, esse colegiado que discutirá os movimentos sociais”, completou Osmar Ricardo.
Dani Portela ressaltou que independente dos mandatos serem heterogêneos entre os membros, todos os nomeados têm uma história e exaltou a força da Comissão. “Todos aqui possuem um movimento de construção junto às comunidades. É justamente o vereador que está ali na ponta. Essa Comissão de Igualdade Racial pensa justamente em enfrentar as desigualdades, entendendo que a cidade do Recife é uma das capitais mais desiguais do nosso país. Que por aqui passem projetos no sentido de promover a igualdade, fortalecimento e enfrentamento ao racismo que sabemos que é estrutural em todas as esferas da nossa cidade”.
O vereador Luiz Eustáquio disse que era um momento histórico na Câmara Municipal do Recife. “Nós que temos vivido toda essa trajetória de vida, sabemos e sentimos na pele o que é sofrer racismo. Sou vereador há muitos anos na Casa, mas nunca tivemos uma Comissão permanente com essa temática. O projeto de lei aprovado, que deu origem à Comissão, abre um caminho muito positivo para a nossa sociedade, dando voz e um compromisso maior da Câmara com o povo negro. É o que mais sofre discriminação e que está nas periferias. Precisamos ser respeitados. Todas as pessoas são iguais perante a Deus e às leis. Estou muito feliz hoje”.
Osmar Ricardo ressaltou que a Casa construiu a Comissão para o povo do Recife e citou os primeiros projetos de lei a serem apreciados pelo colegiado. “Por aqui vão passar vários projetos. Vamos aprender e adaptá-los, sempre com diálogo aberto e franco. A exemplo do projeto de lei número 164/2021, que visa instituir o Estatuto da Igualdade Racial, no âmbito do Recife. E o de número 121/2021, que pretende instituir a Semana Educar pela Igualdade Racial. Ambas matérias são de minha autoria. Estamos em um momento difícil com o governo Bolsonaro, mas tenho certeza do forte braço de Dani Portela no comando da Comissão fazendo um debate mais aguerrido sobre a negritude na Casa”.
Finalizando, a vereadora Dani Portela reforçou que a população negra é maioria na cidade, mas que, infelizmente lidera índices negativos e trouxe um pouco da sua história pessoal. “Somos as pessoas que mais morrem no Brasil e no município. Lideramos os números de mortes por coronavírus e também de forma violenta: quase 87%. O Estado não chega com políticas públicas de saúde, educação, moradia, promoção de emprego e de renda, cultura e lazer. O Estado chega com o braço armado e, não por acaso, somos a maioria no sistema carcerário. Fui um bebê abandonado ainda com cordão umbilical ao nascer em um terreno baldio. Fui adotada por uma família e quando fui eleita vereadora, toda a minha luta na construção de movimentos sociais, feministas e negro, me trazem a centralidade do propósito de estar aqui. Para nós não é uma pauta, são as nossas vidas. Vidas negras importam. Todo dia alguém da nossa comunidade grita que não pode mais respirar”.
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Presidenta: Dani Portela (PSOL)
Vice-Presidente: Luiz Eustáquio (PSB)
Membro Efetivo: Osmar Ricardo (PT)
Membros Suplentes: Júnior Bocão (PSB) e Rinaldo Júnior (PSB)
Em 14.06.21