Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova projeto sobre bicicletários

Uma proposta de autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi discutida pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa. O projeto de lei nº 128/2021, cujo parecer pela aprovação foi acatado pelo grupo, trata da disponibilização de estacionamentos para bicicletas em parques, praças, órgãos e vias públicas no município. A matéria foi relatada pelo presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS).

No texto de justificativa da proposta, Romerinho Jatobá menciona a garantia da segurança patrimonial aos ciclistas e salienta o impacto socioambiental do uso das bicicletas como meio de transporte. “O uso da bicicleta é de fato vantajoso, visto que diminui o caótico trânsito de nossa cidade, bem como o índice de poluição. Desse modo, esse recurso proporciona ao seu usuário mais saúde, devendo seu uso ser incentivado pelo Poder Público”.

Na ocasião, também foi votado e acolhido o parecer pela aprovação do projeto de lei nº 118/2021, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB). O texto dispõe sobre a implantação de hortas comunitárias e compostagem na capital.

O presidente Zé Neto também distribuiu projetos aos relatores para a emissão de pareceres. Um deles foi o projeto de lei do Executivo nº 20/2021, que visa estabelecer normas sobre a alienação de bens imóveis nas modalidades licitatórias leilão e concorrência, sobre a permuta de bens imóveis do município por outros bens imóveis públicos ou particulares, ou por obras e serviços necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse público. A matéria será relatada pelo vereador Wilton Brito (PSB).

Além de Zé Neto e Wilton Brito, participaram da reunião os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Doduel Varela (PSL).

Em 23.06.2021