Dani Portela defende auxílio emergencial para grávidas e puérperas do setor informal

A inclusão de grávidas e puérperas que são obrigadas a permanecerem no trabalho informal, no benefício do Auxílio Municipal Emergencial (AME) do Recife, foi a solicitação da vereadora Dani Portela (PSOL) através de requerimento votado e aprovado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (14). “É urgente que isso aconteça, para proteger a vida dessas mulheres, a maioria pobre e negra, que precisa continuar nas ruas, apesar da pandemia. A iniciativa visa a prevenir contra a contaminação delas pela covid-19 e também para fazer o enfrentamento de um cenário de tantas mortes”, defendeu a parlamentar.

O requerimento foi o de número 5192/2021, dirigido à secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros. “A Prefeitura do Recife já ofereceu duas alternativas de renda em função da pandemia: a primeira, no setor da Cultura (AME Recife); e a segunda, para 30 mil famílias inscritas no CadÚnico. O que eu sugiro é que a Prefeitura do Recife ofereça prioridades no Auxílio Emergencial às trabalhadoras do setor informal que estão grávidas ou às puérperas. É de extrema importância, pois os dados comprovam que elas, quando são contaminadas, desenvolvem a forma grave da doença”, afirmou.

Dani Portela lembrou que no dia 13 de maio foi publicada a Lei Federal de número 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. “Essa lei e importante, sobretudo porque o Brasil é o País onde mais morreram gestantes e puérperas no mundo, por causa da covid-19.  A cada dez mortes do mundo, oito delas estão no Brasil, de acordo com dados do jornal  El País e do Ministério da Saúde”, afirmou.

A parlamentar disse ainda que a Fundação Osvaldo Cruz apontou que grávidas e puérperas precisam ser internadas em número maior, nas UTIs, quando contraem o vírus da covid-19. “Muitas precisam de ventilação mecânica e algumas evoluem as complicações, podendo até morrer. A maioria são negras e pobres”. Dani Portela lembrou que a vacinação contra a covid-19 já está em curso em Pernambuco e no Recife, mas disse que apenas a vacina, sozinha, não é suficiente para enfrentar a  pandemia. “O Observatório Obstétrico da Covid-19 divulgou que o número de gestante que morreu este ano já é maior do que o total de mortes registradas em todo o ano de 2020, no Brasil. De janeiro a abril deste ano, foram 575 óbitos, quando de março a dezembro de 2020, foram 426 grávidas e puérperas”, disse.

Dani Portela afirmou também que há levantamentos da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo dizendo que vem morrendo, em média, 33 gestante por semana no Brasil, e que isso representa um aumento de 233%  em relação ao ano passado. “O que está ocorrendo é que há milhares de crianças que estão ficando sem suas mães, pois elas morrem quando estão gestantes e pegam a covid-19. E esse segmento das mulheres do setor informal é justamente aquele que está mais exposto. As mulheres não têm possibilidade de fazer o teletrabalho, pois trata-se de um trabalho em que elas precisam ir para as ruas. Essas mulheres têm que sair de manhã de casa para garantir a comida no prato dos filhos, à noite”.



Em 14.06.2021.