LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores

“A reunião se estendeu muito,  mas todos participaram, discutiram, debateream e chegamos a um consenso na matéria”, disse Romerinho Jatobá, ao término da plenária virtual que durou cinco horas. Ele agradeceu a participação de cada parlamentar e  parabenizou o trabalho do vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. “Ele fez um grande trabalho, um trabalho árduo, pelo recorde de emendas apresentadas”, afirmou. O projeto de lei do Executivo começou a tramitar na Câmara no dia três de maio.

Nesta terça-feira, foram realizadas duas reuniões, uma Ordinária e outra Extraordinária, em que foram apreciados os pareceres elaborados pela Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo e às emendas apresentadas pelos parlamentares.

Para apresentar os pareceres, a Comissão de Finanças se reuniu na segunda-feira (7) com diversos parlamentares, momento em que foi lido o parecer de cada uma das emendas. Neste encontro, foram aprovados os pareceres do projeto de lei do Executivo e pela inserção de  65 emendas na íntegra e 13 subemendas.

Esse relatório foi levado ao plenário virtual e, após os debates, ocorreram modificações:  das 65 emendas aprovadas pela Comissão quatro foram rejeitadas no plenário e uma, que havia sido rejeitada pela Comissão, foi aprovada em votação dos vereadores. Desta forma, o projeto seguirá para sanção do prefeito João Campos com 62 emendas aprovadas na íntegra e 13  submendas.

A bancada feminina foi responsável pela elaboração da maior parte das propostas. Dentre os parlamentares que mais apresentaram emendas ao projeto estão as vereadoras Liana Cirne, com  78 emendas, seguida por Dani Portela (PSOL), com 77, e Cida Pedrosa com 45 emendas. A Frente Parlamentar pela Renda Básica também apresentou uma emenda.

Vale destacar que a LDO foi discutida, também, em audiência pública realizada no último dia dois de junho, com explanação do  secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos.

Ele ressaltou que “a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá metas e prioridades definidas no Plano Plurianual (PPA), estabelecerá diretrizes de política fiscal e respectivas metas em consonância com trajetória sustentável da dívida pública e estabelecerá metodologia de elaboração da LOA [Lei Orçamentária Anual]”. A LDO é considerada um elo entre a LOA e o PPA.

Em 08.06.2021