Liana Cirne vota a favor do AME São João, mas pede que projetos futuros incorporem debate

Cirne lembrou que, tendo em vista a recorrência desse tipo de apresentação de projetos pela Prefeitura, iniciou a discussão do auxílio do São João por meio de seu mandato ainda em maio, por meio de uma audiência pública e de um requerimento com uma proposta de projeto para o AME do ciclo junino.

“Nós aprovamos nesta Casa, no dia 11 de maio, um requerimento indicando a criação desse auxílio. Em anexo, encaminhamos um anteprojeto de lei similar aos moldes do projeto do AME Carnaval”, contou. “Na semana passada, aprovamos um requerimento de dispensa de prazo. Eu, inclusive, votei favoravelmente, em razão da urgência de aprovarmos esse auxílio. Mas não posso deixar de comentar que, se o nosso mandato teve condições de elaborar um anteprojeto de lei, dar espaço para uma audiência pública que ocorreu no dia 26 de maio com ampla representação da cultura, nós temos certeza de que a Prefeitura do Recife também conseguiria”.

Segundo a parlamentar, é preciso que a Prefeitura desenvolva outro tipo de relação com o Poder Legislativo. “É preciso dizer que nós não podemos continuar com essa metodologia de propor projetos de lei importantes para a cultura com prazo exíguo, sem discutir a cultura sem os realizadores da cultura. Poderíamos ter iniciado esse debate em maio, como fez este mandato. Havia tempo para que essa discussão não se desse de modo açodado”.

A respeito da proposta, Liana Cirne elogiou o Executivo por avanços em relação ao AME Carnaval, que não incluía técnicos e participantes do ciclo festivo de 2018. Todavia, apontou que não foram atendidas outras demandas do setor cultural, como a concessão do benefício para artistas de outros municípios do Estado que participaram da festa no Recife e dos trabalhadores do comércio informal. “Vou votar a favor do projeto, é óbvio. Mas precisamos entender que essas políticas não podem ser construídas assim. Deveria ter havido uma audiência pública não apenas do meu mandato, mas da Câmara como um todo para discutir o projeto de lei”.

Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) concordou com as considerações da colega e disse que há uma oportunidade para que Executivo e Legislativo municipais entrem em consonância em relação à cultura. De acordo com ele, as mudanças positivas que passaram a integrar o AME São João se devem à atuação do secretário da Cultura, Ricardo Melo, e do presidente da Fundação de Cultura, Zé Manoel. “Quem esteve aqui na Legislatura passada sabe o quanto mudou. Mas o cerne da questão é o que Vossa Excelência traz. Inclusive por conta da competência dessa dupla, poderíamos estreitar mais os laços desta Casa com o Poder Executivo, especialmente no que diz respeito à cultura. Precisamos nos comunicar melhor”.

A vereadora Dani Portela (PSOL), também em um aparte, refletiu sobre a necessidade de formular uma política de cultura de acesso mais democrático e que não se limite aos ciclos festivos. “Apesar de votar a favor desse projeto, eu coaduno com as opiniões da vereadora Liana Cirne e do vereador Ivan Moraes. E trago a necessidade de pensar a cultura da nossa cidade e do nosso Estado apenas em ciclos. A cultura não começa só no Carnaval, passa pelo São João e termina com o Natal. Precisamos pensar na cultura que se constrói cotidianamente, para além dos ciclos festivos. Essa é uma das demandas do setor. A outra é a desburocratização do acesso a esses recursos. Muitos grupos das periferias não conseguem acessá-los”.

Em 28.06.2021