Marco Aurélio Filho debate emendas apresentadas à LDO

Em discurso realizado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (8), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) parabenizou os parlamentares da Casa de José Mariano pelo número de emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO). Ao todo, foram 291, atingindo um recorde de propostas a essa matéria legislativa. Ele também fez uma análise de emendas de autoria dos vereadores Ivan Moraes (PSol) e Dani Portela (PSol).

“Gostaria de deixar os parabéns para as vereadoras desta Casa, pois mais de 80% das emendas foram de autoria delas. Chegamos hoje, para votação, depois de um processo muito produtivo”, disse. Em seguida ele fez análise da emenda de número 160, de Ivan Moraes e de outras três (as de números 38, 39 e 40), de Dani Portela. Todas essas, inclusive,foram rejeitadas após a votação.

A emenda 160 pretendia intensificar a política sobre drogas, com foco na redução de danos, por meio de ações integradas, inter-setoriais e transversais, direcionadas ao uso abusivo de crack e outras drogas, viabilizadas através de suas secretarias e órgãos municipais.“Passou despercebido, em relação ao termo ‘redução de danos’. Ontem, eu a analisei e concluí que não é necessário aprovar a política com esse termo. O ideal é proteger vidas e estar ao lado de mães que estão na luta com os filhos usários de drogas. Tem que se buscar políticas públicas para que essas pessoas sejam reinseridas na sociedade". 

Já as emendas da vereadora Dani Portela de números 38, 39 e 40 sugerem promover ações que visem à prevenção e ao combate a qualquer forma de violência contra as mulheres cis e trans. “A emenda 40 reforça e amplia os programas de fortalecimento sociopolítico e econômico voltados para as mulheres, principalmente, as negras, LBTs e com deficiência. Eu compreendo que as políticas públicas são para aquelas pessoas que sofrem o preconceitos no dia a dia. A gestão pública precisa estar ao lado dessas pessoas.  Sim, precisamos de responsabilidade e não fechar os olhos para uma parcela da sociedade que foi formada com preconceitos”, analisou Marco Aurélio Filho. 

No aparte, o vereador Samuel Salazar (MDB) comentou que o projeto de lei do Executivo incorporou muitas emendas elaboradas pela Casa de José Mariano. Ele também convidou a população para fazer parte das sugestões ao Plano Plurianual.  “Nunca houve tantas emendas na história da Câmara e procuramos fazer esse debate da melhor forma possível. Lembremos que a LDO é voltada para um Plano Plurianual que ainda não existe. Inclusive, as sugestões já estão abertas ao público em geral, no aplicativo Conecta Recife, e convoco a população para participar do processo”. 

Michele Collins parabenizou os vereadores Marco Aurélio Filho e Samuel Salazar pela atuação na comissão de Finanças. “Fomos muito bem representados nessa Comissão. Entendo que houve a inclusão das pessoas. Política pública tem que ser para todo mundo". Finalizando, o vereador Marco Aurélio Filho ressaltou que as realidades do Recife, e de outras cidades, são muito difíceis e por iso as políticas públicas precisam estar junto dos que mais necessitam. “Se nós estamos tendo a oportunidade de chegar junto de quem precisa, tenham certeza de que é desse jeito que vamos desenvolver e construir a cidade que queremos. Estamos aqui na missão importante de discutir quais são as prioridades do orçamento do ano que vem, e com certeza uma delas é de cuidar de quem precisa independente de ideologia. Vamos cuidar das pessoas”.      

 

Em 08.06.21