Osmar Ricardo tece críticas ao projeto da reforma da previdência

O vereador Osmar Ricardo (PT) defendeu uma emenda de sua autoria ao projeto de emenda à lei orgânica número 86/2021, do Poder Executivo, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A emenda foi rejeitada e ele lamentou o fato, afimando que várias sugestões foram apresentadas à reforma sem sucesso, também criticou o regime de urgência da tramitação e afirmou-se contrário ao projeto. "O mais importante era não mexer com a vida do trabalhador".

"Na subemenda modificativa 04 a gente discute o tempo de contribuição, que hoje o cálculo é feito com as 80 últimas contribuições e o governo mudou para 90. Isso diminui o poder do servidor, o poder para o tempo do seu serviço, da sua aposentadoria, o valor da contribuição a receber. Isso é muito danoso aos trabalhadores. Teve tempo para as emendas, mas elas não resolvem porque são derrotadas nas comissões. Era para retirar o projeto e discutir com movimentos sindicais junto ao Ministério Público, com um debate franco e aberto", pontuou Osmar Ricardo.

O parlamentar fez uma comparação do prefeito João Campos (PSB) com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que deve mudar para o partido socialista nesta terça-feira (22). "Ele [Flávio Dino] ajudou o povo na reforma da previdência que foi feita e está se filiando ao PSB, onde o prefeito João Campos também votou contra a reforma de Bolsonaro e hoje ela [a reforma da previdência do Recife] está pior que a de Bolsonaro porque mexe na vida dos trabalhadores. É preciso adotar uma linha de raciocínio para que o governo pudesse tirar esse projeto de pauta e discutir de uma forma melhor com os movimentos sociais e entidades de classe. Cadê a escuta popular, o orçamento participativo, como outro modelo que queira para escutar o povo?", questionou.

Osmar Ricardo comentou a tentativa de "amenizar os problemas dos servidores" com a sugestão de emendas. "Mas não conseguimos fazer isso e o projeto vai passar quase na íntegra. O que mudou foi pouco e vai mexer muito com a vida dos servidores. Peço aos vereadores que fiquem atentos ao que vão votar. É um momento em que a gente tem que ter muita coerência com a vida das pessoas. No Congresso Nacional, esse debate foi com a Casa legislativa, o Congresso debateu e discutiu, esta Casa não teve tempo para isso", pontuou.

Em 21.06.21