Programa Parceria é tema de debates em audiência pública

O tema da audiência pública foi: “Programa Parceria: o Poder Executivo e o Povo se reencontram organizadamente, propositivamente e definitivamente”. Para debatê-lo participaram o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar; o diretor executivo da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Daniel Saboya; o morador do Alto José do Pinho, Eudes Matos; a diretora administrativa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PE), Giani Câmara; a coordenadora da Central Única das Favelas (Cufa), Altamira Melo; a secretária de Habitação, Eduarda Campos; além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP).

A audiência pública foi uma oportunidade para a Secretaria Executiva de Defesa Civil, que coordena o projeto, pudesse responder e tirar dúvidas de vereadores e da população. O vereador Zé Neto se autodenominou um entusiasta do Parceria. “Como vereadores, estamos sempre preocupados com as melhores condições de vida da população e a realização desta audiência pública é a nossa contribuição, nesse sentido. Entendemos que através de um projeto como este quem ganha é a população, com a obra; e também ganha a gestão pública, que executa obras a partir do diálogo e da priorização dos reais problemas da população ”, afirmou.

Também componente da Comissão de Planejamento e Obras, o vereador Alcides Cardoso disse que considera importante o Projeto Parceria, pois entende que “ele aproxima a população da gestão pública”. Lembrou que entre os anos de 1979 e 1982, o então prefeito do Recife Gustavo Krause já desenvolvia o projeto Um por Todos, que era discutido com a população nos chamados “barracões” (locais de reuniões nas comunidades) e que as obras eram realizadas de forma semelhante. “Este é um projeto de grande valia”, afirmou. O vereador Chico Kiko (PP) fez um questionamento a respeito do projeto, pois queria entender o cronograma e a prioridade para a realização das vistorias nas comunidades, a fim de que pudesse colocar o projeto em prática.

O Programa Parceria visa garantir a segurança de moradia da população em seu ambiente, associando obras de contenção de encostas, drenagem, cerca de proteção, entre outras ações. A população se apropria não somente do projeto em si, como também do local onde mora. Foi com esse argumento que o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar, abriu a audiência pública. Ele fez a apresentação do Parceria e resumiu a história “desse programa de mitigação de riscos de desastres  que tem ajudado a população recifense”. De acordo com Cássio Sinomar, o Parceria já vem sendo desenvolvido desde 2001 e passou por diversas reformulações.  Em 2014, disse, foram realizadas obras não só de pequeno, mas também de médio portes, chegando a entregar 30 obras naquele ano. “No início, o projeto teve um trabalho tímido, mas desde o prefeito Geraldo Julio contou com mais esforço”. O prefeito anterior realizou cerca de 400.

“Hoje, temos 271 obras de proteção de encostas realizadas pelo projeto e que beneficia cerca de 1 mil famílias diretamente. Não estou falando de obras da Empresa de Urbanização (URB), nem aquelas de saneamento em área de morro, mas obras específicas da Defesa Civil, que são essas do Parceria”, explicou. Segundo ele, a ordem do prefeito João Campos é expandir esse projeto para o maior numero de famílias, com mil obras anuais. “Hoje já chegamos a um patamar alto, que tem sido um desafio para todos, pois envolve uma logística muito grande. Fazemos vários tipos de intervenção como melhoria habitacional, proteção de barreiras, muro de contenção, drenagem, escadaria, fossa, entre outros”. O projeto se destina não só às áreas de morro como também às planas, que não possam prescindir dessas intervenções.

“Sempre falamos de co-responsabilidade entre a Prefeitura e a população, mas não entregamos o projeto nas mãos dos moradores. Fazemos todo o acompanhamento”, explicou o coronel Cássio Sinomar. A participação da Defesa Civil da Prefeitura do Recife vai desde a elaboração dos projetos de intervenção por parte de engenheiros, fornecimento de material de construção e acompanhamento social e técnico. “Também orientamos a população sobre a tecnologia, para que se possa fazer tudo dentro das normas técnicas. Não trabalhamos apenas mandando o material. Temos responsabilidade para com a população e não colocamos ninguém em risco. Não precisamos de pedreiros ou mestres de obras profissionais. Formamos mão de obra e as pessoas seguem nossas orientações. Como já disse, todas as nossas obras têm a assinatura de um engenheiro responsável”. A população entra com a mão de obra e com o trabalho.

Cássio Sinomar mostrou imagens de barreiras com erosão (o antes) e de como elas ficaram depois das intervenções realizadas (o depois). “Esses são exemplos de desafios que enfrentamos, na equipe, mas as obras ficaram bonitas e com segurança, com acessos, escadarias onde antes ninguém passava em dias de chuva. Usamos a tecnologia chamada Rip Rap, que é a recuperação de um passeio”. Em resposta a questionamentos e dúvidas dos vereadores, o coronel explicou que as obras são decididas em reuniões da comunidade, seguidas de elaboração de atas, registros, elaboração de projetos, e busca de recursos. “Como disse o ex-governador Eduardo Campos, se fosse fácil, nós não estaríamos à frente”, disse.

A partir da aprovação do projeto, segundo o coronel Sinomar, é feito o planejamento de toda a logística para a entrega de materiais. “Nossos bancos de projetos estão com previsão de 800 obras. O prefeito João Campos anunciou que quer chegar ao final do ano com cerca de 1 mil. É um grande desafio, mas estamos totalmente empenhados. Com esse aumento do número  de famílias e de comunidades a serem atendidas, precisaremos abrir galpões em bairros para receber e distribuir o material. Mas, estamos mapeando. As equipes estão selecionadas e vamos tentar encaminhar o maior número possível dos projetos”.

O diretor executivo de Infarestrurura da Emlurb, Daniel Saboya, comentou que o Projeto Parceria desenvolve projetos “de grande valia para a população, principalmente num ano tão desafiador como este, de recursos escassos”. Ele acrescentou que as 271 obras já realizadas ou em andamento “têm mudado as condições de vida da população”. Assim como o vereador Alcides Cardoso, a diretora administrativa do CREA, Giani Câmara, relembrou o projeto Um por Todos, da década de 1980. “Aquele, como este são projetos importantes para a população”. A coordenadora da Central Única das Favelas (Cufa), Altamira Melo, disse que a audiência pública promovida pelo vereador Zé Neto foi “um importante canal de diálogo e de escuta da comunidade” e  que o Projeto Parceria “reafirma o compromisso da gestão com a população” e acrescentou que ele “nasce da participação popular”. O morador do Alto José do Pinho, Eudes Matos, disse que é através de projetos como este que a Prefeitura “tem mostrado interesse por nós”.

O morador da comunidade do Sancho-Totó, Josias Filho, aproveitou a presença virtual da secretária de Habitação, Eduarda Campos, na audiência pública, para questionar como a população deve agir para ser beneficiada pelo Projeto  Parceria Habitacional. “Quais são os requisitos?”, perguntou. A secretária respondeu dizendo que o Habitacional, da Secretaria de Habitação, dialoga com o Parceria, da Codecir, no sentido de buscar a melhoria das condições de habitabilidade. “Ele é um braço do Parceria, mas tem uma diferença: não pode ser executado em área de risco. Existe uma lei de 2015, que o criou, mas existe também o Decreto 32.619/2019, que o regulamentou, criando as normas. A principal é que o Parceria Habitacional deve atuar em área Zeis, mas a intervenção precisa ser validada pelo Prezeis”.

De acordo com Eduarda Campos, o Parceria Habitacional (que é só residencial) precisa do envolvimento comunitário e segue a mesma lógica do Parceria, da Codecir, fornecendo material de construção e  dando acompanhamento técnico para a obra e acompanhamento social. “Entre os requisitos exigidos pelo decreto é que as famílias precisam ser de alta vulnerabilidade social, com renda mensal de ate R$ 60 por mês por cada pessoa que more na mesma casa e o investimento total é de até R$ 5 mil por projeto”, disse. Além disso, explicou, o morador terá que morar há mais de um ano no imóvel a ser beneficiado e terá que entrar com a mão de obra. “Fazemos reboco, pinturas, telhado, construção de banheiro. Tem como objetivo primordial permitir que a pessoa possa morar com segurança”.


Em 09.06.2021.