Reunião solene presta homenagem a COMIGRAR-PE

Ao discursar no início do evento, Michele Collins explicou os motivos da celebração. “Com pouco tempo de fundação, o Comitê já vem desempenhando um inestimável papel no sentido de garantir direitos e resgatar a dignidade de todas as pessoas. A reunião de hoje é um momento especial para as instituições fundadoras desse comitê, que batalham por um mundo melhor e merecem sempre serem homenageadas. Trata-se de um reconhecimento à dedicação daqueles que atuam diuturnamente na construção de uma sociedade mais justa e cidadã, provando para a sociedade que não deve haver diferenças quando o assunto é cidadania e direitos humanos”.

A parlamentar mencionou alguns do resultado do trabalho do Comitê, como as tratativas com órgãos públicos que possibilitaram a concessão de aluguel social e medidas de vacinação contra a covid-19 e a H1N1.

O trabalho da Câmara do Recife em prol dos migrantes não-nacionais também foi destacada por Michele Collins. Ela lembrou a criação de uma subcomissão específica para tratar do assunto no seio da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente. “Desde 2019, esta Casa legislativa não tem se furtado a debater temas em prol dessas pessoas, compartilhando desafios que ainda hoje são enfrentados por elas nas áreas da saúde, da educação, das políticas sociais”.

O papel da Casa de José Mariano também foi enaltecido pela presidente da Comissão dos Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Emília Queiroz. Ela rememorou um caso em que a Comissão de Direitos Humanos foi um dos principais intermediários entre o poder público e um grupo de indígenas venezuelanos que aportaram no ano passado. “Eu deixo registrada a importância que esta Casa Legislativa teve e tem tido em uma política de acolhimento diferenciada. A Câmara Municipal do Recife está na vanguarda nacional, o que muito nos orgulha”.

Coordenadora do colegiado COMIGRAR e secretária de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Wilma Sousa falou sobre os propósitos do COMIGRAR/PE. “O COMIGRAR nasceu com o intuito não só de trazer democracia e dignidade, mas de garantir os direitos dessa população. São pessoas que se juntaram com um propósito”, disse. “Ele contribuiu para a formulação, execução, avaliação e monitoramento de políticas e planos estaduais e municipais afetos às temáticas, propondo as adaptações necessárias, inclusive na lei da política de migrantes do Recife. Promoveu a articulação interinstitucional entre órgãos públicos e civis para a garantia dos direitos migratórios de moradia, segurança nutricional, saúde, educação, empregabilidade e temas correlatos”.

A desembargadora aposentada do TRF-5 Margarida Cantarelli foi outra homenageada a salientar o trabalho em favor dos migrantes desempenhado pela comissão presidida por Michele Collins. “Através da Comissão de Direitos Humanos, a Casa de José Mariano continua na defesa da liberdade dos direitos humanos e da qualidade de vida com dignidade de todos que estão na cidade do Recife, quer sejam recifenses ou não”.

Cantarelli refletiu, ainda, sobre os valores que norteiam a missão da COMIGRAR/PE. “A nacionalidade adere à nossa vida durante todo o seu curso, como uma marca distintiva de quem somos. Mas sabemos que há momentos, excluídas as migrações forçadas, que por razões as mais diversas levam milhares de pessoas a buscar outro lugar, como aconteceu com os que vieram para cá e formaram o nosso povo”, afirmou. “O acolhimento deve ser a marca da chegada desses novos grupos. Dentro de uma visão mais ampla e verdadeira, somos todos, na essência, parte do mesmo gênero humano. É isso que nos iguala e deve nos irmanar. Esse é o sentimento e a convicção de todos que compõem a COMIGRAR”.

Na reunião, foram entregues simbolicamente, por videoconferência, diplomas de homenagem a integrantes do Comitê. Migrantes de diversas partes do mundo, como a paraguaia Lorena Benitez Jones e o haitiano Jean Baptiste Joseph, deixaram na tribuna virtual seu depoimento sobre as dificuldades e motivações da imigração.

Homenageados na reunião solene

Amadou Touré, presidente da Associação Senegalesa do Nordeste do Brasil

Altino Soares, do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco

Daniel Lins, assessor da Caritas Brasil e secretário-geral da Comissão de Refugiados da OAB/PE

Edjane Santana, representante da Organização Internacional para as Migrações

Emília Queiroz, presidente da Comissão dos Direitos dos Refugiados da OAB/PE

Jean Baptiste Joseph, migrante haitiano

Leila Novaes, sanitarista da Secretária de Saúde e coordenadora do projeto ReconstRUA: Saúde na Rua

Lorena Benitez Jones, migrante paraguaia

Mona Meira, representante da coordenação colegiada do COMIGRAR e representante da Caritas Brasil

Maíra de Carvalho, defensora regional de Direitos Humanos substituta da Defensoria Pública da União

Mércia Silveira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco

Manoel Moraes, coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

Maria Milena de Arruda, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carpina

Margarida Cantarelli, desembargadora aposentada do TRF-5

Marco Aurélio, procurador de Justiça do MPPE e um dos fundadores do COMIGRAR

Padre Marcos Mendes, um dos fundadores do COMIGRAR e representante do Centro de Estudos de Ação Social (CEAS).

Neilda Pereira, representante da secretaria da Regional Nordeste 2 da Caritas do Brasil

Uiara Caldeira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carpina

Wilma Souza, coordenadora do colegiado COMIGRAR

Em 28.06.2021