Rinaldo Junior disse que projeto de lei é “transferência de renda”

Os pareceres opinavam pela aprovação do projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, mas precisa voltar para uma segunda discussão. O AME São João do Recife é destinado à concessão de benefício financeiro para a cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, devido às medidas restritivas vigentes por força do agravamento da pandemia da covid-19.

 “Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara participa do DNA dele. É uma proposta  que foi apresentada por uma gestão que tem feito o seu dever de casa, o seu papel. Mas o AME São João tem construção coletiva, sendo aprovado por todos nós. A Prefeitura do Recife sabe que estamos dentro de uma realidade econômica difícil, devido à covid-19, mas esta gestão é sensível e compreende a situação. E tem compromisso com a sua população”, disse Rinaldo Junior.

Nesse ponto, ele lembrou que o prefeito João Campos tem dado outras contribuições importantes para ajudar os recifenses, em vulnerabilidade, a enfrentar a crise econômica. “Foi assim que através do AME Recife Carnaval, beneficiou 19 mil pessoas; deu crédito popular a outras 10 mil pessoas; e mais 17 mil no AME Recife. No AME São João, 500 agremiações poderão receber o benefício”, disse.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, aprovado por 33 votos, será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, respeitados os valores mínimo de R$ 1.500  e máximo de R$ 10 mil. Receberão o Auxílio Municipal Emergencial São João do Recife as agremiações e atrações artísticas que, comprovadamente, tenham participado de, pelo menos, uma das edições do São João do Recife nos anos de 2018, 2019 ou 2020, sejam domiciliados no Município do Recife e se enquadrem numa das seguintes categorias: cantores e cantoras; grupos culturais; e  agremiações.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu um aparte e disse que hoje “é o verdadeiro dia de se comer canjicas e de soltar balões imaginários. Ao aprovar esse projeto, a gente está aqui fazendo um ato de congratulação”. Ela ressaltou também que, desde que tomaram posse, o secretário de Cultura, Ricardo Mello, e o presidente da Fundação de Cultura, José Manoel, vêm ouvindo grupos organizados da área de cultura. “Mais de 60 coletivos de cultura, das mais diversas linguagens, já foram ouvidos. E é nessas escutas que eles expressaram os seus clamores, que dão base a projetos de lei como esse”.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) considerou que a pauta da cultura “é uma que interessa a toda a Casa de José Mariano. Todos nós temos o desejo de lutar pela cultura do Recife”. Em seguida, ele disse que o auxilio a ser concedido através do AME São João, precisa chegar “o mais rápido possível nas mãos de quem faz a cultura acontecer”.  O vereador lembrou que, conscientes dessa urgência, os vereadores que formam as comissões da Câmara Municipal do Recife se reuniram na véspera de São João para debater o assunto. “Fazemos nossa parte porque esse pessoal está parado  quase dois anos , querendo e precisando voltar a trabalhar”, lembrou.

O vereador Eriberto Rafael (PP) disse que o AME São João Recife está servindo de exemplo para outras cidades que querem replicar o projeto de lei. “É o caso de São Luiz e até de outras prefeituras do nosso estado, que querem contemplar os seus artistas”. Eriberto Rafael, em seguida, parabenizou os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça; e Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que segundo ele agilizaram a emissão do parecer. “Estamos sintonizados com a Prefeitura do Recife, mas sem subserviência, pois este projeto de lei é uma conquista para o povo”.


Em 28.06.2021.