Escolas do Recife podem ter plano de evacuação para situações de risco

O projeto indica que o Plano de Evacuação deverá ser elaborado, preferencialmente, por um funcionário da instituição, em conformidade com a legislação e as orientações do Corpo de Bombeiros, considerando o local da escola, os sistemas de emergência disponíveis e a forma como alunos, professores e outros funcionários podem agir numa situação de risco, como um incêndio. “A probabilidade de ocorrência de incêndios em escolas é muito elevada. As perdas decorrentes destes sinistros envolvem milhões de reais, além das consequências desastrosas para o meio ambiente. Por isso a necessidade da elaboração, por todas as instituições de ensino, de planos de evacuação para situações de emergência. Especialmente diante do público que ocupa esses estabelecimentos, na maioria, adolescentes e crianças, que não possuem a correta percepção dos riscos que as envolvem”, justificou o autor.

O plano, que deverá ser treinado pelo menos uma vez a cada semestre, também indicará o funcionário responsável pela revisão, atualização, divulgação e treinamento; as atribuições e conduta de cada um; a planta do local, detalhando a localização de extintores de incêndio, rotas de fuga e saídas de emergência; e procedimentos específicos para retirar do local crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais. “Conscientizá-las e treiná-las a seguir procedimentos bem formulados para que possam estar livres de situações de risco, com segurança, são medidas fundamentais para a redução de desastres e vítimas em situações de emergência”, conclui Eriberto Rafael.

O projeto ainda aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento e deve entrar em pauta no segundo semestre deste ano.

Em 09.07.2021