Extraordinária de Saúde delibera sobre 32 proposições

Do total de projetos analisados,  20 foram aprovados, oito retirados de pauta e quatro, rejeitados. As medidas analisadas nesta reunião, elaboradas pelos vereadores, tratam dos mais variados temas relacionados à saúde, desde questões voltadas às mulheres, divulgação do teste da orelhinha em recém nascidos,  proibição da comercialização de seringas a menores de 18 anos, dentre entre outros.  

A necessidade de buscar uma melhor qualidade de vida para os recifenses durante a pandemia de covid-19, faz com que sejam apresentados à Câmara projetos que tratam do assunto. Nesta reunião da Comissão de Saúde foram arpovados três com essa temática: O projeto de lei número 204/2021, de autoria de Fred Ferreira (PSC),  que dispõe sobre o atendimento, o acompanhamento e o tratamento de pacientes recuperados de covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Recife.

Foi aprovado o projeto de lei de número 167/202, de Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre a transparência e divulgação dos índices de contaminação e mortes por covid-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares públicas e privadas do município.  

O tema está presente também em outro projeto, o de número 205/ 2021, de Paulo Muniz (SDD), que garante o direito a acompanhante para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais instituições hospitalares, públicas ou privadas, voltadas ao atendimento de pacientes com covid-19 no Recife.

O TEA foi abordado em outras duas proposições: o projeto de lei número 184/ 2021, de Doduel Varela (PSL), que garante o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas e o de número 185/2021, de Ana Lúcia, que  cria o “Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

Em 02.06.2021