Osmar Ricardo defende liberdade e pluralidade na apresentação de requerimentos

Osmar Ricardo lembrou que no dia 5 fevereiro foi elaborado um requerimento sobre os servidores municipais e que pedidos de requerimentos para diferentes áreas também  ocorreram. “Tinham pessoas da assistência social, garis e saúde. E tudo isso também fomenta  um debate muito importante que é o do coronavírus. Então é preciso que sejam apresentadas proposições diversas. Vários vereadores são procurados por servidores por questões parecidas”.

O vereador também recordou o projeto de lei número 176/2021, de sua autoria, que pretende incluir profissionais dos serviços essenciais no grupo prioritário no plano de vacinação do Recife. A proposta está em tramitação e ressaltou que já observou proposições com assunto semelhante. “É uma proposição importantíssima para a cidade. Já recebeu emendas e está em andamento nas Comissões. Já vi requerimentos semelhantes ao meu projeto. Essa Casa é democrática e a democracia precisa estar acima de qualquer coisa. Uma categoria que tem 1000 servidores, por exemplo, pode procurar algum vereador para fazer um requerimento e a gente não pode negar isso. Precisamos respeitar cada vereador e cada vereadora. É o papel de vereador de fiscalizar leis e indicar requerimentos e não podemos ser tolhidos desse direito. Esse é um debate democrático, popular e sincero e é preciso que as pessoas entendam”.

No aparte, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse que também concordava com a liberdade de proposições de pedidos semelhantes aos dos colegas. “Tenho apoio do sindicato dos agentes comunitários de endemia e vários parlamentares já entraram com requerimentos relacionados. Não tem sentido impedir que qualquer vereador faça qualquer ofício. Quantas questões eu já coloquei para a área da saúde? Se fizer uma amarra dessas, vai dificultar a vida de muitos vereadores”.

Em 05.07.21