Samuel Salazar sugere cultivo de hortas comunitárias em áreas públicas

“Cada vez mais populares em grandes centros urbanos, as hortas comunitárias podem ser uma solução prática e econômica para melhorar a qualidade da alimentação nas cidades. Em Berlim, na Alemanha, praticamente todos os espaços estão sendo revisitados e reaproveitados: terrenos baldios, aeroportos desativados, terraços e até telhados estão servindo de espaço para as hortas”, destacou Salazar.

As hortas comunitárias são cultivadas por grupos de pessoas da mesma vizinhança ou por cooperativas de produção. A compostagem é o processo de reciclagem do lixo orgânico. O autor afirma que a lei tem como objetivos transformar áreas devolutas em áreas efetivamente produtivas, cumprindo o princípio constitucional da Função Social da Propriedade, evitando a invasão de terrenos e os mantendo limpos e ocupados, além de preservar a microfauna e a biodiversidade vegetal.

Para ele, o cultivo de hortas e a compostagem também vai oportunizar a integração entre os membros da comunidade, criar hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos na produção de plantas, hortaliças, frutas e vegetais e incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente.

De acordo com a proposta, cada área de cultivo poderá ser trabalhada individual ou coletivamente e é vedada qualquer construção no espaço cedido para as hortas. Os alimentos produzidos serão consumidos pela própria comunidade e não poderão ser comercializados, mas poderão ser doados às escolas públicas ou famílias carentes. “Para as Administrações Municipais, investir nas hortas comunitárias pode representar uma vantagem considerável no que diz respeito à limpeza de terrenos e bairros. Essas hortas também podem criar oportunidades de trabalho e integração social, uma vez que são desenvolvidas justamente a partir da troca de conhecimentos e do trabalho em equipe”, reforçou o parlamentar.

O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano o Obras, e pode ser colocado em pauta no segundo semestre deste ano.

Em 28.07.2021