Alcides Cardoso discute projeto de lei em primeira votação

O projeto de lei foi analisado em primeira discussão e terminou sendo rejeitado pelo plenário virtual, em votação nominal. Recebeu três votos favoráveis e 29 pela rejeição, contrariando o parecer favorável da Comissão de Planejamento Urbano e Obras. Prevaleceu a decisão do plenário, que é soberano. Ao promover a discussão, Alcides Cardoso disse que a sua proposta estava dentro de uma ideia de modernização e desburocratização da legislação que trata da veiculação de anúncios e do ordenamento da publicidade no espaço urbano.

“Eu apresentei este projeto de lei, pela primeira vez, em reunião ordinária realizada no primeiro semestre deste ano, mas fui convencido a retirá-lo de pauta para aperfeiçoar a proposta. Pediram para eu dar mais consistência e eu o fiz. Portanto, trata-se de um substitutivo do projeto de lei anterior e considero que ele é muito importante”, afirmou. De acordo com o parlamentar, se fosse aprovado o projeto de lei iria facilitar “o empreendedorismo e desburocratizar as normas da propaganda para os pequenos e médios empresários da periferia”.


Em 17.08.2021.