Câmara do Recife figura entre as mais transparentes do Estado, segundo o TCE

A Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.

Para a contagem da transparência o Tribunal de Contas observa os dados veiculados nos portais dos legislativos municipais, avaliando receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência e gestão, informações de agentes políticos e outros servidores, serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-SIC), recursos e informações sobre o sítio eletrônico e acessibilidade para pessoas com deficiência. Os indicadores são organizados em quatro grupos: Transparência Ativa; Transparência Passiva; Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade; e Boas Práticas de Transparência. Ao todo, 49 das 185 cidades pernambucanas atingiram o padrão “Desejável” (26%). A Câmara do Recife está nesta situação por garantir que todas as informações do Poder Legislativo sejam publicadas dentro dos critérios de qualidade indicados pelo TCE.

“Para nós, que fazemos a Câmara Municipal do Recife, dar transparência total ao uso dos recursos públicos é uma obrigação. Ficamos felizes em saber que a avaliação dos dados foi positiva, mas sabemos que é possível avançar ainda mais, para que a sociedade possa fiscalizar e acompanhar como são destinados os recursos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

Na Casa de José Mariano há três mandatos, Romerinho Jatobá ocupou a Primeira-Secretaria entre 2019 e 2020. Ele credita a boa pontuação ao trabalho coletivo, tanto dos parlamentares quanto dos servidores. “Temos uma equipe administrativa empenhada, que cumpre todos os protocolos exigidos pela legislação e é extremamente comprometida com a transparência pública. Os vereadores e vereadoras sabem disso e colaboram, fornecendo todos os indicadores necessários para que tudo possa ser conferido pelos recifenses”, destaca o presidente.

O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE das Câmaras, com a metodologia completa, pode ser visto no link: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/resultado/camara/exercicio-2020

Em 19.08.2021