Comissão de Educação discute projetos em tramitação na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (10) para discutir pareceres dos relatores sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao todo, oito matérias foram debatidas pelo colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Todas receberam pareceres pela aprovação.

Dos oito pareceres, um tratava de um projeto de decreto legislativo, outro de um projeto de resolução, e os seis restantes de projetos de lei. Um destes, de nº 224/2021, foi alvo de maiores comentários dos integrantes da comissão. De autoria da vereadora Liana Cirne (PT), o projeto trata da instituição do Programa de Erradicação da Pobreza, da "Semana da Saúde e Higiene Menstrual", e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual".

A matéria foi relatada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Ela lembrou que a Câmara aprovou recentemente o projeto de lei nº 311/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município. “É importante dizer que já foi aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Hélio Guabiraba e, também, que o prefeito do Recife lançou há um mês um programa de cuidado às jovens das escolas públicas municipais. Serão fornecidos absorventes a todas as adolescentes das nossas escolas”.

A presidente Ana Lúcia frisou que as propostas são complementares. “São coisas que se somam. O projeto da vereadora Liana Cirne institui uma semana muito importante para a conscientização. A gente sabe que existe, ainda, muito tabu e muito preconceito. É preciso romper esses preconceitos que enfrentamos no dia a dia, sobretudo na escola. Parabéns à vereadora Liana Cirne e ao vereador Hélio, que com seu projeto trouxe um grande ganho para as meninas da nossa cidade”.

Além de Ana Lúcia e Cida Pedrosa, participaram da reunião o vereador Hélio Guabiraba e a vereadora Liana Cirne.

Frente pela Educação Pública de Qualidade – Ana Lúcia lembrou aos integrantes da Comissão que nesta quarta-feira (10), às 10h, será instalada por videoconferência a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade do Recife. Além dos vereadores integrantes do novo grupo, o evento virtual contará com a participação de professores, gestores e do Conselho Municipal de Educação. “Será uma cerimônia para lançarmos a frente e traçar os primeiros passos dessa frente tão importante”, afirmou a presidente.

Em 10.08.2021