Comissão de Segurança Cidadã emite pareceres e distribui projetos de lei

A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, via videoconferência, na manhã desta quarta-feira (18), para distribuir proposições que chegaram ao colegiado, de autoria de diversos parlamentares, e também emitiu pareceres. O vereador Dilson Batista (Avante) presidiu os trabalhos, que contou com a participação dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).

O vereador Doduel Varela (PSL) foi relator de uma proposição e concedeu parecer pela aprovação. O projeto de lei número 193/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece a distribuição do “Botão do Pânico”, dispositivo de segurança utilizado para emitir o chamado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Recife.

Já o vereador Fabiano Ferraz (Avante) foi o relator do projeto 218/2021, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncia de abusos e violência contra crianças e adolescentes, nos locais que especifica, no município do Recife. O parecer foi pela aprovação.

Também foi aprovado pela Comissão, tendo como relator Dilson Batista , o projeto 244/2021, de autoria de Doduel Varela, que institui o Programa "Tempo de Despertar”. “Uma iniciativa muito interessante que poderá ser conduzida pela Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco”, explicou Dilson Batista.

Outros seis projetos de lei foram distribuídos entre os membros da Comissão de Segurança Cidadã para análise e emissão de parecer.

Em 18.08.21