Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre

O presidente do grupo, vereador Rinaldo Júnior (PSB), disse que uma visita técnica está agendada para Maricá, no Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar as experiências que estão dando certo no município com relação à renda básica. "Nossa principal missão é garantir a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). A LOA tem o prazo de chegar aqui até o fim de setembro para que a gente possa discutir e ter um bom orçamento. Temos uma visita técnica em Maricá, entre os dias 14 e 17 de setembro. Vamos conhecer essa brilhante experiência do município. Irei com as vereadoras Dani Portela (PSOL) e Liana Cirne (PT) para trazermos a experiência e o melhor projeto de renda básica", assegurou.

Rinaldo Junior sugeriu, ainda, que o próximo encontro do colegiado tenha a presença de representantes da Prefeitura do Recife e que um novo período das reuniões seja efetivado. "Faço uma sugestão para mudar a periodicidade dos encontros para 15 em 15 dias. O calendário está apertado porque os vereadores estão trabalhando muito. Como a gente não sabe quando vai chegar a LOA e PPA, sugiro que a gente se concentre nessa visita técnica e coloco até o fim de outubro para entregarmos o anteprojeto. Na próxima reunião, devemos ter a participação de um representante da Prefeitura", disse.

Por sua vez, o vereador Eriberto Rafael (PP), estimulou o convite a representantes das Secretarias de Planejamento e Orçamento. "Concordo que a gente passe a nos encontrar de 15 em 15 dias, dá uma dinamicidade melhor aos trabalhos, até porque temos muitas frentes acontecendo na Casa. Quanto a  ouvida com o pessoal da Prefeitura, seria importante contar com um representante de Planejamento e do Orçamento, acho positivo também fazer em momentos distintos e sugiro que a gente já enviasse o que foi ouvido por nós, até então, para já irem maturando e trazerem uma opinião sobre o que está sendo debatido na Frente".

A vereadora Dani Portela lembrou que as políticas públicas, para serem realizadas, necessitam de orçamento. "Precisamos da mesma força tarefa que tivemos para aprovar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] na LOA e no PPA. A gente não faz política pública sem previsão e orçamento, isso é uma tarefa urgente porque tivemos muitas escutas. É o nosso papel trazer uma proposta de renda básica escutando a sociedade, os movimentos sociais, especialistas, o conjunto de vereadores e vereadoras. Agora, a gente precisa operacionalizar porque o nosso tempo é curto. Vamos ter até setembro para nos debruçar nessa força tarefa [da renda básica] para colocar esse projeto na LOA e na PPA"

A vereadora também ressaltou a importância da viagem à Maricá para analisar as experiências daquela cidade. "No sentido de diminuir e enfrentar a desigualdade num momento de uma crise econômica, social e financeira. Vamos buscar as melhores propostas e fazendo sempre o diálogo com o Executivo", finalizou.

Em 20.08.21