Osmar Ricardo debate emendas ao projeto do Registro do Patrimônio Vivo do Recife

O projeto de lei do Executivo em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa, recebeu oito emendas dos parlamentares. Destas, quatro foram de autoria do vereador Osmar Ricardo e uma delas foi aprovada,  a de número 07 que modifica o inciso “III” do art. 3º de “Câmara de Vereadores do Recife” para “Câmara Municipal do Recife”.

O parlamentar, no entanto, defendeu as suas outras emendas apresentadas, que tiveram parecer pela rejeição no seio das Comissões. “A emenda de número 05, suprime a Secretaria de Cultura do projeto. Era muito importante para que o processo fosse mais amplo. Já a emenda 06, propõe a  retirada do Conselho Municipal de Cultura. A lei estadual já fez isso e o Recife vai ficar diferente da esfera estadual”.

Já a emenda de número 08 visa modificar o valor pago aos grupos contemplados com o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife), tomando como referência a quantia paga por legislação similar do Governo de Pernambuco. “O Estado tem uma bolsa no valor razoável e também gostaríamos de propor um alinhamento”, explicou Osmar Ricardo.   

No aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB) parabenizou a emenda modificativa de número 07, de autoria de Osmar Ricardo e que foi aprovada. “Parabenizo pela iniciativa, vereador Osmar Ricardo. A emenda coloca a Câmara como protagonista deste projeto”.

Em 17.08.21