Patrulha Ciclística é tema de audiência pública da Câmara

Atualmente, o Recife conta com 160 quilômetros de ciclovias espalhadas pela cidade e, de acordo com dados do sistema Bike PE – programa de bicicletas compartilhadas que une diversas empresa -  após a flexibilização das medidas de restrições adotadas durante o início da pandemia de covid-19, no ano passado, a média diária de registro de viagens de bicicleta aumentou 25%, de maio para junho, e o número de usuários cresceu 21% no mesmo período.

Com base em dados da maior procura por este modal e da necessidade de maior segurança para os praticantes, o vereador Luiz Eustáquio destacou o projeto de lei número 198/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística no município. "O projeto tem como objetivo trazer mais segurança para todos que usam esse veículo para o lazer, trabalho, enfim, no dia a dia. A gente sabe que o Recife tem uma rede cicloviária que vem aumentando nos últimos anos. A gente precisa de segurança, que é um ponto essencial para as pessoas que pedalam”.

Ele afirmou que o projeto sugere que a Patrulha seja formada por servidores da Guarda Municipal do Recife. “O pedal é um transporte limpo e sustentável, e a nossa proposta é otimizar recursos já disponíveis por meio da Guarda Municipal, para construir essa patrulha. Os carros sempre foram protagonistas do sistema viário da cidade e a gente tem que mudar um pouco isso", exaltou o parlamentar.

A audiência pública reuniu associações e entidades da sociedade civil que defendem o uso de bicicletas como um modal de transporte no Recife. O editor da Mobilize Brasil, Marcos de Sousa, ressaltou benefícios da criação da Patrulha Ciclística. "O assalto a ciclistas é comum, mas não é coisa apenas do Brasil, apesar da crise e das desigualdades. A ideia da criação de uma guarda específica é interessante, sobretudo se for uma guarda que não tem o caráter repressivo. É importante que os agentes que trabalhem com essa patrulha sejam agentes que gostem de bicicleta. O importante é recrutar pessoas que sejam ciclistas e entendam a dificuldade que o ciclista vive no dia a dia", sugeriu.

A coordenadora da Ameciclo, Gaia Lourenço, reconheceu a oportunidade do poder público em dar espaço para que a sociedade civil possa participar da construção de novas medidas. De acordo com ela, a associação está sempre atenta e pesquisando dados locais sobre o modal. "A nossa missão é transformar a cidade, com as bicicletas, em ambientes mais humanos, democráticos e sustentáveis".

Ela relatou um levantamento feito pela Ameciclo no Portal da Transparência da Prefeitura sobre o total de multas emitidas para motoristas de veículos em 2021. De acordo com ela, foram 260.457 mil, no entanto, apenas 665 dizem respeito a estacionar sobre ciclovias e ciclofaixas, 89 por transitar nestes espaços, 116 por deixar de dar preferência na ciclofaixa, além de duas por não concederem a distância adequada entre o carro e o ciclista e duas por não  reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista. Ela acredita que estes números não reflitam a realidade das vias. "É importante que esses agentes estejam de bicicleta porque vão ter uma perspectiva real do que os ciclistas enfrentam no dia a dia e é fundamental para que as fiscalizações aumentem nesse sentido".

O representante do agrupamento de ciclismo Juntos e Misturados, Emerson Thiago, reivindicou melhorias nos espaços destinados aos ciclistas. "Tenho recebido muitas reclamações em relação à manutenção das faixas, já encontramos algumas bocas de lobo abertas. O melhoramento das ciclofaixas é importante".

Ao representar a Bike Anjo, Ricardo Américo corroborou com as questões citadas e acrescentou a necessidade de mais segurança. “Temos que ter essa patrulha. Não é possível mais olhar a bicicleta como modo de lazer, apenas. Ela é também usada no dia a dia. Sou a favor da Patrulha porque é o trabalhador ou a pessoa que vai para a escola e leva a 'fechada' de um veículo".

Outros participantes citaram, ainda, a ocorrência de assaltos. O assunto, foi abordado por Daniel Arruda, do Brasil Pedal PE que circula em bairros da periferia da cidade. "Aqui sofremos muitos assaltos, queria que esse projeto tivesse início e não ficasse apenas nas áreas de Boa Viagem, queria que ocorresse no subúrbio". Opinião compartilhada por Tiago Gonzalez, da Ciclo Adventure. “Não queremos apenas segurança no trânsito, mas o direito de ir e vir sem nos preocupar com assaltos e investidas”.

O olhar da gestão sobre as bicicletas -  A presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Taciana Ferreira, fez uma apresentação das propostas do órgão para a cidade e afirmou que a segurança viária é um dos pilares da gestão. "Existem programas que o Recife está dando continuidade desde a ampliação da rede cicloviária. A manutenção e requalificação da rede existente é um desafio constante do trabalho. Mas nesse período de chuva a gente tem uma dificuldade imensa de trabalhar", reconheceu.

"Estamos avaliados pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) como a 4ª rede mais acessível no Brasil, dados de 2019. Oito anos atrás tínhamos 24 quilômetros de ciclovias, e hoje temos 160 quilômetros. Estamos no processo de transição, queremos que as pessoas deixem seu carro e utilizem modos alternativos de transporte, como a bicicleta, e precisamos trabalhar a capacitação de nossos agentes para que isso aconteça", disse a presidente.

 O secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, contou ser entusiasta em "devolver a cidade para as pessoas", invertendo a lógica de privilegiar os veículos. "Nos últimos oito anos, Recife talvez tenha sido a capital do Brasil que mais avançou no sentido de ter ciclofaixa para que a gente possa ofertar esse serviço para a população que se desloca de bicicleta”, lembrou.  

Ele disse que, para criar a Patrulha Ciclística, é preciso levar em consideração diversas questões, como o efetivo de homens e mulheres que compõem a Guarda Municipal. “Precisamos ver até que ponto esse efetivo da Guarda pode contribuir ainda mais. O prefeito João Campos já havia me convidado para conversar sobre a expansão das câmeras de videomonitoramento, que também são instrumentos poderosos para coibir ações perigosas nas vias".

O coronel Adalberto, da secretaria de Segurança Cidadã, frisou que a denúncia das questões relativas a casos de assaltos e outros crimes fortalece a criação de políticas públicas para coibi-los. "A gente precisa trabalhar com dados e acho que a comunidade ciclística deve sempre registrar as ocorrências para que a gente possa lançar o nosso efetivo onde o problema acontece e minimizar a violência”.

Ao explicar a atuação da Guarda Municipal, o comandante da corporação, Marcílio Domingos, propôs uma campanha educativa para os ciclistas. "A CTTU tem implementado várias ciclofaixas e ciclovias, a gente vez por outra orienta ciclistas que fogem do espaço deixado para eles. É preciso fazer uma campanha para que esse espaço seja usado, evitando acidentes”. Sobre a Patrulha Ciclística, ele afirmou a necessidade de um maior número de agentes na Guarda, mas se propôs a buscar soluções. “O efetivo está defasado, mas junto com o secretário de Segurança Cidadã, vamos sentar e conversar para que possamos contribuir com o projeto", reconheceu.

O trabalho da Polícia Militar -  O Diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, major Araújo, contou que a ciclovia tem uma importante função na mobilidade e representa um vetor na parte de segurança pública. "A PM é responsável pelo policiamento preventivo e ostensivo, que já tem grande participação na segurança pública nesse tipo de mobilidade. O incremento de uma  patrulha específica, irá proporcionar maior qualidade no serviço de segurança".

O capitão Menezes, do 19º Batalhão da Polícia Militar, informou que apenas no mês de julho deste ano,  não houve registro de ocorrência de roubo de bicicletas na Orla de Boa Viagem. "O objeto mais roubado foi celular e joias”, afirmou. Ele destacou a campanha Alerta Bike, uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social para combater o comércio ilegal, roubos e furtos de bicicletas. “É parecida com o Alerta Celular. A bicicleta vai ser cadastrada e, na hora da abordagem do policiamento, vai ser constatado se há algum registro ou não".

Em 06.08.21