Rinaldo Junior aprova projeto de lei que cria selo “Empresa Amiga da Juventude”

De acordo com o projeto de lei, que seguirá para sanção do prefeito João Campos, estarão aptas a receber o selo as empresas que contratem, na condição de Jovem Aprendiz, jovens maiores de 14 anos e menores de 24 anos que sejam: de família de baixa renda cadastrada em algum programa social; e estudantes de escola pública ou de escola privada com bolsa integral.  

O selo é uma classificação de qualidade no mesmo estilo da ISO. Ele terá a validade de dois anos, podendo ser renovado a critério da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, onde também poderão ser solicitados. As empresas que o conquistarem poderão utilizar o selo  em qualquer tipo de peça ou evento publicitário.

“Este projeto de lei foi criado em parceria com a Secretaria de Juventude do Recife. Também escutamos muitos jovens, que reclamaram das dificuldades de conseguir estágios ou primeiro emprego. Muitos empresários têm o hábito de exigir experiências a jovens que ainda estão iniciando e isso nem sempre é possível. Tenho certeza de que essa iniciativa vai contar com o apoio do prefeito João Campos, pois vai atender e beneficiar a juventude, fazendo com que muitos jovens possam ingressar no mercado de trabalho”, disse o vereador.

Rinaldo Junior lembrou que a votação do projeto de lei, no plenário virtual da Câmara Municipal do Recife, coincidiu com outra decisão, essa bastante negativa para a juventude brasileira, e que foi tomada por parte do Governo Federal. “Ele acabou de decretar uma Medida Provisória que acaba com os diretos dos jovens aprendizes. Se essa medida prosperar, muitos benefícios serão extintos como salário mínimo e vale-transporte que hoje são assegurados àqueles jovens ou adolescentes que são jovens aprendizes”.

Na justificativa do projeto de lei 151/2021, de sua autoria, Rinaldo Junior argumentou que o Brasil tem cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, tanto na área rural quanto no perímetro urbano e que é “de suma necessidade a atenção a esse grupo, visto que essa parcela da sociedade precisa de investimentos reais para ser inserida no processo de desenvolvimento nacional”. Além disso, argumentou o parlamentar, também “é imprescindível incentivar as empresas a contratar Jovens Aprendizes, qualificando-os para a inserção no mercado de trabalho”.

O vereador ressaltou, no plenário virtual da Câmara do Recife, que o mundo vem passando por transformações e que a força da juventude, na tomada de decisões, “cresce a cada dia, sobretudo nos movimentos sociais e nas lutas sociais. Os jovens estão ocupando espaços de forma brilhante. O nosso mandato tem compromisso com juventude”.  A criação do Selo, disse ele, visa incentivar a grande maioria das empresas a contratar jovens, principalmente aqueles de baixa renda, na condição de Jovens Aprendizes.


Em 10.08.2021.