Comissão de Educação aprova oferta de calçados em kit escolar

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Ao ler seu parecer, a parlamentar lembrou que os calçados já integraram o kit escolar no passado, mas foram retirados porque alguns dos alunos não o utilizavam. Ela ainda deu um depoimento de sua vida como estudante e como ex-diretora de uma unidade de ensino da rede municipal.

“A gente não precisa excluir quem não quer usar: se você tem outro sapato, pode vir com ele. Mas tem aquele estudante que não tem sapato”, argumentou. “Eu não tinha sapato para ir à escola e minha mãe não podia comprar. Usávamos de doação – as escolas não davam o sapato. Tenho essa experiência viva e sei que muitas crianças usam. Elas ficam protegidas, sobretudo, contra acidentes. Existem comunidades em que os alagamentos trazem muitos cacos de vidro. De chinelos, as crianças se cortam, se machucam. O sapato protege também quando as crianças estão brincando e faz com que o estudante esteja devidamente fardado”.

Ana Lúcia afirmou, ainda, que a inclusão do calçado no kit não acarretaria problemas orçamentários ao município. Em seu parecer, ela ainda sugeriu uma emenda aditiva para acrescentar a oferta de calça e bermuda no kit. “Há um entendimento no Tribunal de Contas de que é possível que esses itens constem no kit dos alunos e sejam pagos, inclusive, com recursos do Fundeb”.

Também membro da Comissão de Educação, Hélio Guabiraba agradeceu pelo parecer pela aprovação acatado pelo grupo. Ele disse confiar que os materiais fornecidos no kit serão de qualidade. “Queria agradecer pela relatoria e pela emenda. Só conhece a importância quem mora perto de comunidades carentes como a minha. Hoje, o mundo é outro. O conhecimento é maior e as empresas que trabalham com a Prefeitura têm outra concepção. Sabem das dificuldades que os alunos enfrentam. Temos confiança nas empresas”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), outra integrante do grupo, afirmou que as experiências dos demais colegas engrandecem a Comissão de Educação da Câmara. “Como é bom ter, na Câmara, alguém que tem a experiência de dentro da sala de aula, como professora e gestora. Traz um saber que nenhum de nós tem. Eu acredito muito no saber do vivido, além do saber filosófico, dos livros. Nesta Comissão, nós três nos completamos muito”.

O parecer ao projeto de lei nº 249/2021 não foi o único analisado pelos parlamentares na reunião. Além dele, os pareceres a outros 18 projetos, todos pela aprovação, foram discutidos, votados e acatados.

Em 15.09.2021