Comissão de Educação realiza reunião e analisa 11 projetos

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife analisou 11 projetos de lei ordinárias (PLO) e, desses, aprovou nove, na reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28). Também aprovou a elaboração de um requerimento para criação do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Cyberbullying, com o objetivo de debater formas de combates a essa prática abusiva nas escolas do Recife.

Entre os 11 analisados, um foi rejeitado; outro, devolvido ao seio da comissão e redistribuído para nova análise e parecer. Isso ocorreu porque o parecer que foi apresentado não recebeu maioria absoluta dos votos, como exige o Regulamento Interno. Trata-se do PLO 272/2021, de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM). Ele altera a lei municipal 17.610, de 30 de março de 2010, que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira, no Recife, para denominá-la Unidade de Conservação e Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco.

Destacaram-se entre os nove aprovados, o PLO 282/2021, da vereadora Michele Collins (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Maio Roxo”, mês de conscientização em relação às doenças inflamatórias intestinais. O PLO 299/2021, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB),que institui a “Campanha do Desapego Consciente” destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes do Recife.

Além desses projetos, outros nove foram distribuídos (sendo oito PLOs e um projeto de decreto legislativo) para análise e emissão de pareceres dos relatores. A reunião contou com as presenças das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), que preside o colegiado; e Cida Pedrosa (PCdoB), que é vice-presidente; além do vereador Hélio Guabiraba (PSB).

Em 28.09.2021.