Frente da Renda Básica recebe secretária-executiva Geruza Felizardo

Ao dar início ao encontro, Rinaldo Junior deu detalhes sobre a nova rodada de debates promovidas pela Frente. “Agora, vamos a escutar a Prefeitura e começamos com a Secretaria de Assistência. Nas próximas reuniões, vamos ter a Secretaria de Finanças e, por fim, a Secretaria de Planejamento”, disse. “Hoje, vamos conversar sobre como a renda básica se enquadra com esse foco na Assistência. Como a renda básica pode ajudar o povo do Recife e o que a Prefeitura tem pensado e feito para a distribuição de renda no município?”

O parlamentar lembrou, também, que o grupo desenvolve outras atividades de debates e pesquisa sobre o projeto de renda básica que deverá ser implementado no Recife. Ele adiantou que a próxima reunião, no dia 17 de setembro, será realizada a partir da cidade de Maricá, onde os parlamentares da Frente vão realizar uma visita técnica para conhecer o projeto de renda básica local. Rinaldo Junior também repercutiu a participação da Frente em uma aula com estudantes universitários do curso de Assistência Social.

“Na semana passada, fomos convidados a participar de uma aula para uma turma de 50 alunos com os vereadores Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), que contou com um dos palestrantes que participaram aqui da Frente, o professor Pedro Lapa. De antemão, já convidei essa turma para se fazer presente aqui conosco”, afirmou.

Na reunião desta sexta-feira, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) salientou a instalação, na semana passada, da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, da qual é presidenta. “Essas duas frentes têm uma relação muito próxima. No centro do Recife tem grande parcela dos nossos moradores e moradoras de rua. Vivemos um momento do Brasil em que 46% da nossa população está em alguma situação de segurança alimentar. E o centro é uma potencialidade econômica que precisa ser vitalizada e revitalizada. A renda básica é tanto um projeto de inclusão que enfrenta a questão da insegurança alimentar, mas também faz girar a economia”.

A vereadora Liana Cirne (PT) destacou a visita técnica que será promovida à cidade de Maricá neste mês. “A nossa Frente já ouviu o ex-senador Eduardo Suplicy, a ex-ministra de Combate à Fome, Márcia Lopes. Eles nos estimularam a entrar em contato com o prefeito da cidade de Maricá, que tem um dos programas mais bem sucedidos de renda básica”, contou. “Lá, faremos uma reunião virtual com nossos colegas depois de conhecer, in loco, o programa. E, também, os programas de transporte público com tarifa zero e de moeda social, além do projeto Sentinela de testagem ampliada para covid-19, que será implementado em breve em Pernambuco. Tenho certeza de que vamos aprender bastante e trazer essa experiência de programas sociais para o povo do Recife, em especial o povo que mais precisa”.

Dani Portela disse que era necessário discutir o acesso às políticas públicas e destacou o trabalho da Frente. “Recife hoje tem sido apontada como a capital das desigualdades e não estamos querendo isso para a nossa cidade. Por isso que a Frente ela tem vários parlamentares de diferentes campos políticos justamente para que, junto à Prefeitura, pensarmos em um projeto que cai numa decisão política de transferência de renda para enfrentar um problema histórico que é o da desigualdade social. Essa Frente está de parabéns porque planejaremos no orçamento de nossa cidade. Estamos vivendo uma crise sanitária que traz consequências sociais profundas. Eu chamo até de crise humanitária. Quase 29 milhões vão dormir sem ter certeza de que farão as três refeições no dia seguinte. A fome tem crescido em nosso país e o desemprego está alarmante”.

No debate com a Frente Parlamentar, Geruza Felizardo relembrou as dificuldades que a política de Assistência Social vem sofrendo no Brasil. “Estamos desde o ano de 2016 enfrentando dificuldades com a implementação do teto dos gastos públicos que nos impactou. Além disso, a Portaria 2368, conhecida como Portaria do Calote, onde o governo federal deixa de pagar algumas ações dos municípios de uma forma geral, e isso também gerou um grande impacto. Em 2017 o país volta ao mapa da fome. Desde 2014 não é aberto termo de acerto, por parte do governo federal para financiar os serviços. Isso quer dizer que qualquer ampliação na rede de Assistência Social não terá financiamento por parte do governo federal. No decorrer desses anos, o município arca com 70% desses serviços e terá que fazer um aporte financeiro de R$5 milhões de reais para a manutenção dos serviços. Salientando que a Lei diz que a responsabilidade é tripartite: federal, estadual e municipal. Mas na prática isso não vem acontecendo”.

Em relação às ações realizadas no Recife, Geruza Felizardo, citou programas executados pela Prefeitura com o objetivo de ajudar a população mais carente. “Recife lançou o Recife Acolhe onde a população de rua precisa ser olhada. O programa possui eixos que foram pensados em discussões dos Centro Pop, tais como: ampliação de serviços e Centros Pop; moradia; segurança alimentar; educação, emprego e renda; doações que precisam ser normatizadas e o eixo institucional, em relação à pesquisa das pessoas em situação de rua. Temos ainda o CredPop; Ame Recife; Ame Carnaval; Ame São João, doação de cestas básicas, ampliação dos restaurantes populares. Temos uma rede de 14 CRAS e 15 centros de acolhimento desde crianças até idosos. Diante de todo esse cenário, precisamos nos preparar quando o benefício da Renda Básica poderá ser implementado diante dos não repasses do Governo Federal”.

Em 03.09.2021