Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes

Ao discutir o tema na tribuna virtual, Dani Portela teceu críticas à gestão das políticas voltadas para as mulheres feita por Bolsonaro. “A sua política de Estado conduzindo o país dá diversas provas da misoginia, do desprezo e do ódio às mulheres. Isso começa com cortes nos orçamentos nos Ministérios que têm políticas públicas para mulheres, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, e no orçamento para sujeitos e sujeitas que não são prioritários para esse governo”.

A parlamentar também rebateu argumentos apresentados pela vereadora Michele Collins (PP) em defesa do presidente. De acordo com ela, a iniciativa do projeto deveria ter partido não da Câmara dos Deputados, mas do Executivo federal. “Bolsonaro não fere a Constituição Federal sancionando um projeto que cria política pública para enfrentar a pobreza menstrual. Não fere as suas atribuições privativas como presidente desta República ao criar política pública de distribuição de renda. Ele precisa criar políticas de Estado, muito mais do que pegar nomes de programas anteriores e mudá-los, ele precisa estar disposto para enfrentar as desigualdades de classe, de gênero e de raça”.

Em um aparte, a vereadora Liana Cirne (PT) também respondeu a pontos levantados por Michele Collins recuperando um debate sobre competência legislativa recorrente na Câmara do Recife. De acordo com Cirne, o Supremo Tribunal Federal entende que o Legislativo pode apresentar propostas que criam despesas. “Aqui, temos um consenso entre governistas, oposicionistas de direita e oposicionistas de esquerda de que a interpretação dos limites da nossa atuação legislativa precisa ser revista à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a limitação legislativa não diz respeito à imposição de despesas. Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração, não trata de sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos ou regime jurídico. Temos que avançar nesse tema, sob pena de ficarmos engessados e engessadas”.

Na discussão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também apontou problemas da gestão de Bolsonaro e seus impactos na sociedade. “Temos um presidente que não tem nenhuma relação de empatia com as mulheres. Desde que esse senhor assumiu o cargo de presidente da República, ele se comporta de forma misógina quando se refere a nós, mulheres, inclusive de forma a fazer com que o machismo estrutural da sociedade seja recrudescido. A violência contra as mulheres tem aumentado e isso tem a ver com essa cultura de ódio, uma cultura misógina ligada diretamente a Bolsonaro e ao bolsonarismo”.

Em 25.10.2021