Câmara do Recife recebe visita da Câmara de Arcoverde

“O nosso objetivo é levar mais modernização para o legislativo de Arcoverde”, disse Weverton Siqueira. Segundo ele, o processo legislativo da Câmara do Recife já está sendo analisado com a intenção de se implantar um modelo semelhante. A cidade fica no sertão de Pernambuco, a 252 km da capital e conta com um legislativo formado por 10 parlamentares.

Weverton Siqueira cumpre o seu segundo mandato e afirmou que assumiu o compromisso de modernizar a Casa e aproximá-la mais da sociedade buscando exemplos exitosos para o trabalho. “Estamos conhecendo a Câmara da capital e pretendemos visitar também as Câmaras de Petrolina e de Caruaru”. Os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Dilson Batista (Avante) também participaram da recepção ao parlamentar de Arcoverde.

A modernização do legislativo tem sido uma das questões trabalhadas na Câmara do Recife. Desde que assumiu a presidência, o vereador Romerinho Jatobá, juntamente com os demais membros da Comissão Executiva, vem colocando em prática uma série de ações que fortalecem a Casa. Na semana passada foram aprovados em plenário três iniciativas neste sentido: a criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem.

Sobre a visita do presidente da Câmara de Arcoverde, Romerinho Jatobá falou da importância da cortesia entre as Casas Legislativas.  “É importante esta troca de experiências com representantes de outros parlamentos. Nós temos o compromisso da modernização da nossa Casa e queremos compartilhar as ações para que outras Câmaras possam adotar as iniciativas também”.

Recentemente, a Câmara Municipal do Recife figurou entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.

Para a contagem da transparência o Tribunal de Contas observa os dados veiculados nos portais dos legislativos municipais, avaliando receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência e gestão, informações de agentes políticos e outros servidores, serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-SIC), recursos e informações sobre o sítio eletrônico e acessibilidade para pessoas com deficiência. Os indicadores são organizados em quatro grupos: Transparência Ativa; Transparência Passiva; Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade; e Boas Práticas de Transparência. Ao todo, 49 das 185 cidades pernambucanas atingiram o padrão “Desejável” (26%). A Câmara do Recife está nesta situação por garantir que todas as informações do Poder Legislativo sejam publicadas dentro dos critérios de qualidade indicados pelo TCE.

Processo Legislativo, Procuradoria da Mulher, Parlamento Jovem – O plenário da Câmara do Recife aprovou, no último dia 28, três projeto de resolução de autoria da Comissão Executiva que objetivam modernizar e aproximar ainda mais o Poder Legislativo da sociedade.

A Procuradoria Especial da Mulher terá a missão de promover a participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, fiscalizar programas de governo sobre igualdade de gênero e fomentar a participação e representação das mulheres na política. Será composta por uma Procuradora Especial da Mulher e até três Procuradoras Adjuntas, que terão mandato de dois anos. A iniciativa foi construída a partir do diálogo entre a Comissão Executiva e as vereadoras da Casa.

Já o novo Parlamento Jovem visa a incentivar o exercício da cidadania dos jovens e aproximá-los do Poder Legislativo Municipal. Alunos de escolas públicas, particulares e do ensino superior, além de jovens de organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à juventude participarão anualmente de uma jornada parlamentar para entender o funcionamento da Câmara e as atribuições do vereador.

A terceira iniciativa é uma continuidade do processo de modernização da Casa que vem ocorrendo desde o início da gestão da atual Comissão Executiva. Com o Processo Legislativo Eletrônico, toda a tramitação de documentos da Câmara será feita digitalmente, como o envio de ofícios e outros documentos à Prefeitura do Recife e demais órgãos públicos.

O processo começou em março, com a implantação da assinatura digital, por meio da qual todas as matérias legislativas, como projetos de lei e requerimentos, passaram a ser protocoladas pela internet. Agora, não só os documentos internos da Câmara, como também os documentos externos terão a tramitação digital, economizando recursos financeiros, dando mais agilidade e liberando espaços físicos destinados a arquivos físicos.

Em 07.10.2021