Comissão de Finanças recebe Secretário de Planejamento para debater projetos do PPA e LOA

Felipe Matos, secretário de Planejamento, fez uma apresentação inicial sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O Plano Plurianual apresenta as escolhas estratégicas pactuadas pelo Governo com a sociedade para comunicar o orientar as ações. O horizonte temporal do PPA é de quatro anos, devendo ser revisado a cada ano. “Já a LOA apresenta as receitas previstas e as despesas fixadas para o exercício, detalhadas por órgão, categoria econômica e programa de trabalho. O horizonte temporal da LOA é anual, sempre compatibilizada com o PPA e adequada às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explicou o secretário.

Segundo a gestão, para a elaboração do Planejamento Estratégico da Prefeitura do Recife foi dado o ponto de partida com a definição de quatro dimensões de gestão: Viver Bem, Viver a Cidade, Viver as Oportunidades e Gestão Integrada e Digital. Para cada uma delas foram definidos eixos estratégicos e demais desdobramentos fortalecidos por metodologias e práticas que levarão a tomada de decisões alinhadas a propósitos, programas e projetos da Organização para a Sociedade. “Para o PPA 2022-2025, a metodologia para esse Planejamento Estratégico foi realizada de forma colaborativa com a participação de todos os órgãos da Administração Pública Municipal, além da sociedade recifense, buscando a promoção da gestão eficiente; ampliação de recursos; programas e ações com foco em resultado; qualidade dos serviços entregues ao cidadão; otimizar resultados para temáticas específicas; transparência e participação social”.   

De acordo com Felipe Matos, as principais bases conceituais do Planejamento Estratégico da Prefeitura para e o PPA 2022-2025 são: Programa de Governo apresentado durante as eleições de 2020; Plano de Longo Prazo Recife 500 Anos; Agenda 2030 da ONU; Plano Diretor do Recife e Resultado da Consulta Popular PPA Participativo realizada por meio do Programa de Participação Social da Prefeitura do Recife- Todos Pelo Recife. Ainda de acordo com o Secretário, a consulta pública externa realizada pela gestão contou com a participação de 12.657 pessoas. Todas responderam um questionário de múltiplas escolhas e abertas. “O mais demandado foi saúde, seguido de infraestrutura urbana e mobilidade; segurança; educação; meio ambiente, sustentabilidade e proteção animal, entre outros aspectos. Essa Consulta foi realizada entre 28 de maio e 13 de junho de 2021 e serviu de subsídio para o diagnóstico interno”.

Do ponto de vista das despesas, 51% serão para o setor pessoal e os demais são juros, encargos e amortização de dívidas; reservas; investimentos e outras despesas decorrentes. "Em relação à Educação, estamos trabalhando acima do mínimo, que é de 25%: R$ 1 bilhão e 37 milhões de reais (27%). Já a Saúde, o mínimo legal é de 15% e a Prefeitura destinará 21%: R$ 1 bilhão e 388 milhões de reais. Em relação aos principais investimentos, as áreas contempladas serão: infraestrutura urbana (canais, encostas, pavimentação, etc.), com 53%; saneamento, 15%; habitação, 7%; saúde e educação (6%) e demais áreas (19%). São exemplos de investimentos a urbanização do Aeroclube; Hospital da Criança; Construção de habitacionais; novas Creches, Parque das Graças; Novas etapas do Parque Capibaribe; Saneamento no bairro do Cordeiro e o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ”, disse o Secretário Felipe Matos.

Em 22.10.2021