Dani Portela discute e aprova requerimentos de sua autoria

A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu dois requerimentos de sua autoria, que foram aprovados, na reunião plenária virtual realizada na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Recife. Um deles foi o de número 9939/2021, dirigindo indicação à Secretária de Saúde para que averigue “práticas sistemáticas de violência obstétrica nas maternidades municipais e tome providências para combatê-las”.

O outro requerimento foi o de número  10991/2021, que dirige  indicação ao prefeito João Campos, para que sejam incluídos pacotes de absorventes higiênicos de forma permanente nas cestas básicas distribuídas no Recife. Essa solicitação,  também foi defendida como necessária, mas a vereadora não se deteve muito tempo na justificativa da proposta, preferindo dedicar o debate ao requerimento 9939/2021.

“Esse requerimento veio a partir de audiência pública, que realizamos com a Secretaria da Mulher, da Saúde, e com a Defensoria Pública, além de entidades que acompanham a gestação e o parto, como o Comitê de Mortalidade Materna”, disse. A vereadora explicou que o requerimento pede apenas que as denúncias de violência obstétrica na rede pública municipal sejam averiguadas para que, se de fato ocorreram, não se repitam”.

Dani Portela observou que uma das violências obstétricas denunciadas é o impedimento de as parturientes terem acompanhantes nas maternidades. “Há duas leis em vigência. Uma que prevê o acompanhamento por pessoas sugeridas pelas parturientes, durante o parto e o pós parto. E a outra lei, que prevê a presença de uma doula, que também pode acompanhar a mulher. As leis não mandam escolher uma ou outra. Na hora do parto a mulher fica muito fragilizada e muitas vezes não pode ficar sozinha na maternidade”, disse.

A vereadora lembrou que, por causa da pandemia da covid-19, as maternidades locais deixaram de cumprir a lei da acompanhante, para evitar as transmissão. “Mas, agora, que muitos eventos com presença de público foram liberados, o acompanhamento das parturientes nas maternidades também deveria ser. Para que isso seja possíivel, bastaria fazer um teste rápido da mulher e da pessoa que vai acompanhá-la”.

Dani Portela também reclamou que o laboratório de análise, para exames de pré-natal, do Hospital Barros Lima, continua desativado. Durante a pandemia, ele foi fechado porque atendia somente aos casos de covid-19. Mas, atualmente, não funciona com esse objetivo e está completamente parado.

O vereador Renato Antunes (PSC) pediu um aparte e confirmou que também tem acesso a muitas denúncias de más condições de saúde na rede municipal do Recife. “Este seu requerimento tem uma palavra chave, que é averiguar. No caso, a senhora pede para investigar denúncias. Não posso discordar do seu requerimento, embora ele diga que são práticas sistemáticas. Não sei se esses casos de fato são sistemáticos”.


Em 19.10.2021.