Frente pelo Centro do Recife debate os projetos urbanísticos

Cinco palestrantes discutiram, de forma crítica, os planos urbanísticos com ênfase no centro do Recife: o arquiteto e urbanista Marcos Baptista; a professora do curso de arquitetura da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Andrea Câmara; os professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Roberto Montezuma e Luiz Vieira, que compartilharam uma apresentação; a mestra em Desenvolvimento Urbano (MDU) pela UFPE, Larissa Menezes; e a secretária-executiva de Planejamento do Instituto Pelópidas Silveira, Mariana Asfora.

Vereadores - Na abertura da reunião, a vereadora Cida Pedrosa comentou que, ao contrário do que pensavam as correntes neoliberais sobre a inutilidade do planejamento, “a contemporaneidade vem nos mostrando a sua essencialidade e, acima de tudo, que a participação da sociedade é uma condição primordial para alcançarmos os nossos objetivos”. Ela citou que, através do Estatuto da Cidade, em 2001, a formalização dessa participação, através da criação dos conselhos, tem resultado em planos e projetos mais próximos à realidade da sociedade e das forças do mercado, que requerem uma adequada contrapartida por parte do governo local. “Nesse estatuto já se previam as operações urbanas, a outorga onerosa, a transferência do direito de construir e outros instrumentos urbanísticos incorporados nos planos diretores das cidades”.

A parlamentar lembrou que as parcerias, negociações, resolução de conflitos, entre interesses legítimos, porém opostos, são novos ingredientes na receita do planejamento da cidade. “Esta Frente Parlamentar tem, entre outras missões, a finalidade de fomentar o debate público. Nesse momento, queremos, a partir dos planos aqui apresentados, poder contribuir no desdobramento destes, em ações que possibilitem estancar o processo de degradação do centro e de dar novos sopros a um processo de desenvolvimento sustentável para o coração do Recife”.

O vereador Zé Neto (PROS) falou em seguida. Ele disse que a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife é importante porque debate assuntos que fazem parte das preocupações de todo gestor que se dedica aos problemas atuais. “Dados da ONU dizem que 55% da população mundial mora nas cidades e que até 2050 esse percentual subirá até 70%. Por isso, os gestores municipais precisarão ter iniciativas de necessidades mais sustentáveis, e estar alinhados com projetos nacionais que atinjam os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda de 2030”. Para o vereador, não se pode falar de projetos para o centro sem falar que todas as intervenções urbanas “afetam as pessoas e como elas se relacionam com as outras em comunidade”.

Duas preocupações específicas de seu mandato, de acordo com o vereador Zé Neto, devem estar presentes nos trabalhos realizados pela Frente Parlamentar. “Essas preocupações são o diálogo da gestão com o meio ambiente e, a outra, o diálogo com a cultura. Tenho a certeza de que Prefeitura do Recife e a Câmara Municipal, especialmente através desta Frete Parlamentar, têm consciência desse zelo histórico e cultural”. Segundo ele, qualquer ação, iniciativa ou intervenção no centro do Recife estarão conectadas não só com as necessidades locais, mas também globais. “Esta frente tem o objetivo de pensar o centro sim, em toda sua complexidade, mas ela é também uma oportunidade de compreendermos o Recife como um todo, pois envolve questões do ambiente, desenvolvimento e cultura”.

A vereadora Michele Collins (PP) falou da importância da reunião e da Frente parlamentar e afirmou que tem certeza de que o colegiado poderá contribuir com avanços significativos para a cidade.

Palestras - O primeiro convidado a falar foi o arquiteto e urbanista Marcos Baptista, presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), entidade responsável pela elaboração e implementação do Plano Recife 500 Anos. Ele explicou que o conjunto de diretrizes que compõem o plano é resultante do “pensar a cidade, juntos, para atender a novos preceitos de mudanças climáticas, de evoluções tecnológicas, de segurança, de mobilidade, entre outras, na busca de uma cidade menos desigual”. Ele também mostrou o processo da construção e do monitoramento deste plano: “O plano é uma bússola que aponta para o caminho que o recifense quer chegar com mudanças importantes até 2037. Não é um plano urbanístico, mas ele envolve setores como mobilidade, empreendedorismo, meio ambiente, a questão de gênero, entre outros, para o planejamento da Cidade do Recife”.

Em seguida, falou a arquiteta e urbanista Andrea Câmara. Professora do curso de arquitetura da Unicap e pesquisadora na área de normativas urbanas, tipologia do edifício e do espaço público, ela abordou o tema “O Plano Centro Cidadão – as diretrizes para um planejamento integrado e sustentável da cidade do Recife”. Ela esclareceu que esse plano, desenvolvido em parceria pela Prefeitura do Recife e Universidade Católica, abrange seis bairros do chamado centro expandido. São eles: Coelhos, Ilha do Leite, Boa Vista, parte do Paissandu, Soledade e Santo Amaro. E que ele foi planejado em resposta à degradação de grande parte desse território e à pressão imobiliária por renovação urbana.

A professora mostrou com detalhes como se deu a elaboração desse plano e seus resultados práticos. “O plano partiu de uma construção coletiva, que tinha uma integração da visão sistêmica dos espaços públicos e privados. Mas nós, que trabalhamos nesse plano, sempre consideramos a importância de proteção do patrimônio histórico e cultural desse território para a construção desse espaço mais humano”. Um dos pontos do projeto é a “caminhabilidade segura”, que segundo Andrea Câmara, é um grande desafio para as ruas dos bairros.

A mestra em Desenvolvimento Urbano (MDU), Larissa Menezes, que participa do Grupo de Estudos do Mercado Fundiário e Imobiliário (GEMFI), fazendo parte da Pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos, apresentou o “Plano de Preservação do Patrimônio Cultural - diagnósticos dos sítios históricos localizados no Centro”. E também deu alguns diagnósticos que estão sendo feitos para os sítios históricos do centro, etapa do Plano de Preservação dos Sítios Históricos (PPSH), já cumprindo o que foi previsto no Plano Diretor do Recife. A proposta do novo Plano de Preservação do Patrimônio Cultural celebra os 40 anos do PPSH – Recife que, em 1979, inaugurou a ação preservacionista da Prefeitura do Recife.

Larissa Menezes falou sobre os quatro bairros principais que compõem o centro (Santo Antônio, São José, Bairro do Recife e Boa Vista e disse que eles coincidem com as áreas que mais têm Zeph (Zona Especial de Patrimônio Histórico) da região central. Segundo ela, a ociosidade e o abandono dos imóveis é o grande problema do centro no que diz respeito ao patrimônio. “É preciso pensar numa política de reinserção desses imóveis”. Outra análise feita foi um comparativo de valor do metro quadrado de compra e venda dos imóveis. Ela afirmou quer desde 2011, por exemplo, o valor do Bairro do Recife disparou e isso pode justificar a evasão dos negócios no bairro.

Os professores Roberto Montezuma e Luiz Vieira compartilharam uma palestra. O primeiro é doutor em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa/FA (Lisboa) e é organizador de projetos internacionais de inovação em políticas urbanas, a exemplo do Recife Exchange Amsterdam, Holland and Netherlands. Foi também um dos coordenadores do Projeto Parque Capibaribe (convênio PCR/UFPE). O segundo, Luiz Vieira, é membro da equipe de pesquisa do Laboratório da Paisagem. Também dividiu a coordenação do Projeto Parque Capibaribe, com Roberto Montezuma e Circe Monteiro.

Os dois professores apresentaram o “Plano Recife Cidade Parque, RXH - a reinvenção do Centro”. Eles mostraram como foram dados os primeiros passos para a reestruturação da cidade, a partir das suas águas e da lógica de uma cidade-parque, partindo do centro. “As pesquisas da ONU serviram de base para os nossos estudos. A cidade é uma célula do mundo”, disse o professor Montezuma. O professor Luiz Vieira afirmou que uma das propostas do plano é transformar a Avenida Dantas Barreto em avenida-parque.

Para fechar a reunião, a arquiteta e urbanista Mariana Asfora, que é secretária Executiva de Planejamento do Instituto Pelópidas e da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, apresentou o Plano Diretor do Recife: diretrizes e instrumentos para o Centro. O Plano Diretor foi aprovado em dezembro de 2020. Ela fez um recorte para as áreas centrais. “Todos esses planos olham para o mesmo norte, de o Recife ser uma cidade mais desigual, que tenha pujança econômica e que os seus cidadãos tenham onde trabalhar e morar”.

No final da reunião, foi divulgada a agenda da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife: no dia 18 de outubro será realizada audiência pública para debater o tema: “Dinamização Econômica do Centro”. No dia 25, uma reunião pública abordará o tema: “Urbanismo Social no Centro”; em 8 de novembro, uma audiência pública discutirá: “Gestão Compartilhada do Centro” e no dia 6 de dezembro será feita uma reunião para encerramento das atividades do colegiado.

Em 07.10.2021.