Rinaldo Junior ressalta proposta do 'Domingo na Rua é Arretado' e defende projeto de previdência social do município

O parlamentar explicou que o "Domingo na Rua é Arretado”, previsto no requerimento de número 10892/2021, possui um anteprojeto anexado, que indica a solicitação ao prefeito João Campos (PSB). "A ideia é entregar as ruas do Recife aos seus donos, tirando os carros, dando oportunidade da ocupação dos artistas, ciclistas, esportistas que estão caminhando e também querendo ter seu ganha-pão de cada dia aos domingos e feriados".

Segundo o vereador, a ideia parte do funcionamento da Avenida Paulista, em São Paulo, aos domingos. "Semana passada tive a oportunidade de estar em São Paulo e a gente tem que copiar o que dá certo. Aquela cidade, grande como é, várias avenidas no centro e no subúrbio são fechadas pelo Poder Público e entregues à população que quer praticar seu esporte, se apresentar de forma cultural, artística e também vender seus produtos através da economia solidária, que é forte na cidade", contou. 

De acordo com o vereador, a proposta é utilizar a mesma ideia na Avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, e em outras ruas do subúrbio da capital. "Espero que o prefeito João Campos (PSB) tire esse programa do papel. Imaginem vocês: a Conde da Boa Vista fechada aos domingos, liberada para quem anda de skate, bicicleta, para quem caminha, para o turista. Em São Paulo, comerciantes ficam de forma organizada nas calçadas, com cadastro prévio feito na Prefeitura, para apresentar sua arte à população. No momento de retomada, a gente pensa na economia e geração de renda, e o prefeito tem feito isso".

Previdência dos servidores -  O vereador Rinaldo Junior fez questão de discutir  o projeto de lei número 36/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 17.142, de 2 de dezembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Recife. “Escutei a fala de cada parlamentar sobre o assunto. Nenhum dos vereadores falou qual o direito que será retirado do trabalhador com a aprovação do projeto. E todos tiveram, no mínimo, 15 dias para apreciação da matéria”. O projeto foi aprovado em duas votações no plenário virtual da Casa.

Sobre a questão de haver uma auditoria especial para o projeto do Executivo, Rinaldo Junior respondeu que todos os anos o Reciprev recebe certificação e reafirmou que não votaria em um projeto que fosse prejudicial aos servidores.  “A certificação que é recebida tem o nível "A". Inclusive, a última com validade até 2022. Alguns vereadores são membros efetivos do Conselho de Previdência e lá foi aprovado. Com essa migração de 729 servidores, a cada ano serão previstos R$ 10 milhões de reais de superávit.  O Reciprev é o único no Nordeste que tem certificação construída com muito trabalho e zelo. Sou sindicalista e jamais votaria em um projeto que tira o dinheiro do servidor. Nem o Recifin nem os trabalhadores do Reciprev sofrerão nada”.     

No aparte, o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB) pontuou que o projeto foi discutido no Conselho de Previdência, lido na Casa de José Mariano no último dia 4 e foi discutido nas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. “O debate ocorreu, sim, e infelizmente nenhum membro da oposição participou. O nosso Reciprev hoje é considerado uma das melhores previdências do Brasil e não houve atropelo, como disse a oposição. Muito pelo contrário. Lamentavelmente, escutamos hoje mais um discurso político do que técnico”.             

Em 18.10.2021