Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias

Os dez projetos de lei Ordinária (PLO) de autoria de diversos parlamentares da Casa de José Mariano foram analisados pela Comissão e todos receberam pareceres pela aprovação. O primeiro projeto foi o de número 323/2021, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que propõe instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Futebol de Várzea". O de número 327/2021, de Dani Portela (PSOL), pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Agosto Indígena” e será celebrado durante todo o mês referido; já o PLO 334/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) terá uma data para marcar o “Dia Municipal de Combate à Fome” e o de número 338/2021, do vereador Renato Antunes (PSC), visa incluir o “Dia Municipal do Quebrando o Silêncio”, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto.     

De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), três matérias foram aprovadas: o de número 357/2021 que considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife; o PLO 358/2021 que terá a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem como, também, Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife e o projeto número 360/2021 que Institui o “Dia Municipal do Mercado Público”.

Os projetos de lei números 337,341 e 333, tratam, respectivamente, de instituir o “Dia Municipal da Ciranda”, pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); sobre a instituição do selo “Escola Protegida” no Recife, de autoria do vereador Doduel Varela (PSL), e a proposta do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) que visa criar a “Semana Municipal da Conscientização dos Cuidados Paliativos”.  

As demais matérias analisadas pela Comissão foram Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O de número 14/2021, de Andreza Romero (PP), concede a Medalha de Mérito José Mariano ao desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o de número 19/2021 dará o Título de Cidadão do Recife a Antônio Muniz da Silva, proposto por Ivan Moraes (PSOL); o PDL 20/2021 trata da entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao prefeito João Campos, sob a iniciativa de Dilson Batista (Avante);  o de número 21/2021, de Dani Portela (PSOL) concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Ediclea Santos; o  de número 23/2021, do presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), trata do Título de Cidadão do Recife a Paulo do Rego Barros Júnior, conhecido como “Paulo Coco”. Já o PDL  número 24/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Regina Célia Almeida, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha e o PDL 25/2021 concede a Medalha de Mérito José Mariano ao estudante Fred Ramon dos Santos, numa proposta de Natália de Menudo (PSB).

 Em 16.11.2021