Dani Portela critica o fim do programa Bolsa Família

A vereadora fez um breve histórico do Programa Bolsa Família, que foi extinto e que era uma garantia alimentar para muitas famílias. “Ao longo desses 17 anos, foi uma ferramenta de transferência de renda responsável por tirar cerca de 36 milhões de pessoas da linha da pobreza”.  O programa foi finalizado sob a justificativa de que seria substituído pelo Auxílio Brasil, que para a vereadora Dani Portela é um pagamento com um valor incerto, que tem o objetivo de ir apenas até o fim de 2022 e que sequer tem orçamento previsto. “É preciso negritar que está em jogo o calote representado pela PEC dos Precatórios para que o governo pague o valor desse auxílio que está muito evidente que tem fins eleitoreiros. A Oxfam Brasil alerta que ‘o programa apresenta uma concepção confusa, que vai das categorizações criadas para o acesso ao benefício até os mecanismos de monitoramento da sua execução e impacto’ e que beira a crueldade acabar com o Bolsa Família, modelo no mundo, sem realizar debate amplo com a sociedade, deixando milhões de famílias sem saber se poderão seguir se alimentando e sobrevivendo”.

De acordo com a parlamentar, “Bolsonaro acabou com um direito conquistado e que significava na vida de milhões de famílias uma perspectiva de dignidade”. E acrescentou que ele acabou o Bolsa Família num cenário de quase 14 milhões de pessoas desempregadas; 5,3 milhões desalentadas, que sequer trabalho mais procuram; 17 milhões de pessoas subutilizadas e  mais de 36 milhões na informalidade. “Não podemos nos esquecer que são 116 milhões de pessoas em insegurança alimentar e 19 milhões passando fome. Todas as semanas, vemos notícias que mostram o drama das pessoas em busca de comida, como já falei aqui tantas vezes”.

Acabar com o Bolsa Família, disse a parlamentar, é atingir, sobretudo, as mulheres, que compõem 90% das pessoas que estavam inscritas no programa. “O Auxílio Brasil não é a mesma coisa do Bolsa Família ou uma versão melhorada, como andam dizendo”. Dani Portela reforçou sua opinião citando uma fala da historiadora Denise de Sordi, para quem “o Auxílio Brasil é a síntese dos esforços pelo colapso da rede de proteção social brasileira”. Para a vereadora, o Auxílio Brasil é uma forma de enxugar o custo social. “É o governo tirando das mais diversas formas a responsabilidade estatal no enfrentamento às desigualdades sociais. Isso não vem de hoje. Desde o golpe contra Dilma Rousseff, presidenta eleita, vemos várias formas de retirar nossos direitos, como a reforma trabalhista, a PEC dos Gastos, a reforma da previdência e tantas outras, como a reforma administrativa, a privatização dos serviços públicos, com a justificativa de que são mudanças necessárias para salvar o país”.

Para Dani Portela, o que está por trás dessas medidas é “uma lógica individualista e da meritocracia, tão presentes no sistema capitalista. É essa lógica que rege o Auxílio Brasil, que já anuncia em seu artigo primeiro que incentivará o esforço individual”. Ela entende que não há mais os pressupostos de um programa ancorado em direitos e proteção social ampla garantida pelo Estado. “Voltamos aos tempos em que se acreditava apenas na visão do desempenho individual, em que, se a pessoa for bem sucedida, merece a premiação do Estado. Enquanto isso, vigora a visão predominante por muito tempo no Brasil de que pobres não deram certo por falta de esforço, ignorando os fatores estruturais e coletivos que estão na base de tantas desigualdades e exclusões que vivemos no Brasil”.

A vereadora argumentou que se a preocupação do presidente Bolsonaro realmente fosse enfrentar a pobreza, “não teria dificultado o pagamento do Auxílio Emergencial em pleno pico pandêmico em que milhões de pessoas estavam expostas a morrer pela covid-19 ou pela fome. Mais ainda, ele teria ajustado o valor, do Bolsa Família, ao contrário de promover o desmonte do sistema de proteção social no país, que só vai aprofundar a miséria e o caos”. 

Dani Portela comentou que no final de semana esteve em São Paulo participando da passeata contra a fome e contra as mudanças de programas que, segundo entende, vão precarizar a vida de milhões de pessoas. “Tive o prazer de marchar contra a fome ao lado do padre Julio Lancelotti”, disse. Ela mesma observou que o ato foi importante para marcar presença, mas que não é preciso se deslocar até São Paulo para encontrar bolsões de miséria. “Basta circular por qualquer capital que a gente percebe que a população de rua tem aumentado, que a fome e miséria estão crescendo”. Na viagem, ela também visitou uma ocupação no município de Guarulhos, onde os residentes “comem bem, com segurança alimentar. O que vi na ocupação não deveria ser uma ação de um movimento social, mas uma política de governo”.


Em 16.11.2021.