Frente Parlamentar realiza reunião pública de encerramento das atividades

Além de servir para um balanço das atividades, a reunião desta segunda-feira – a oitava, em cinco meses e uma semana de atuação – contou ainda com dois convidados para palestras. A primeira foi realizada pelo consultor em cenários e estratégias, Cláudio Marinho, que falou sobre o tema: “O Centro do Recife é um lugar de todos e de ninguém”. Ele é um nome de referência no setor de tecnologia da informação e comunicação pelo trabalho de coordenação da política pública que resultou no Porto Digital. A segunda palestra da tarde foi feita pela arquiteta e urbanista Ana Paula Vilaça, que foi empossada recentemente como gestora do Gabinete do Centro do Recife. Ana Paula Vilaça fez uma apresentação sobre o Recentro, da Prefeitura do Recife. O projeto de lei do Executivo 47/2021, que institui o Recentro, foi votado e aprovado hoje, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.

No balanço que fez durante a reunião, a parlamentar atribuiu o sucesso da Frente Parlamentar aos trabalhos das vereadoras, vereadores e assessores. “Somos nove parlamentares de oito partidos”, ressaltou, citando nominalmente cada um: Marco Aurélio Filho (PRTB), vice-presidente da Frente: Alcides Cardoso (DEM); Dani Portela (PSOL); Luiz Eustáquio (PSB); Michelle Collins (PP); Rinaldo Junior (PSB); e Zé Neto (PROS).  Cida Pedrosa afirmou que o centro do Recife “merece todo esse esforço pelo que representa para os cidadãos e cidadãs” e disse que é nessa região onde começa a história, o berço do patrimônio material e imaterial da cidade. “Por isso, o centro é tão inspirador de poemas e canções, palco de lutas, de procissões, de carnaval, cheio de contradições e de potencialidades. Uma paisagem de encher os olhos: de mar, de rios, de mangue, de pontes e de um conjunto arquitetônico exemplar”.

Para ela, as apresentações que foram feitas pelos convidados e palestrantes, partilhadas durante as reuniões e audiências públicas, “nos impulsionam a acreditar num futuro melhor, mas o presente urge e já estamos arregaçando as mangas para conter a degradação física e, com projetos e muita criatividade, viabilizar novos usos, aproveitando o estoque de áreas construídas, implementar um calendário de eventos turísticos e culturais e fomentar empreendimentos habitacionais e tantos outros”. Com base no que foi apresentado durante as reuniões, ela disse que foram formuladas propostas para o Centro e encaminhados um conjunto de quatro emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e  Plano Plurianual (PPA) discutidos este ano, “embora tenhamos aprovada apenas uma pequena parte”. Ela lembrou ainda que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que está em tramitação, conta com quatro emendas do colegiado.

A parlamentar ressaltou, ainda,  que no mês passado, a Frente Parlamentar recebeu “a boa notícia da criação, pelo Poder Executivo, do Gabinete de Gestão do Centro e do lançamento do Recentro”, que é um conjunto de medidas de incentivo fiscal e de desenvolvimento econômico pra garantir a dinamização do Centro. Segundo ela, foi nessa perspectiva de um trabalho entrelaçado entre o Legislativo, o Executivo e os diversos segmentos da sociedade que se teceu “essa colcha de retalhos num firme propósito de preparar o Centro para ser parte de uma cidade mais humana, menos desigual e mais sustentável”. A fala da presidente foi encerrada com a exibição de um vídeo com frevo canção de Múcio Calou, a partir de um poema de Pedro Américo Farias.

Em seguida, falou o vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, vereador Marco Aurélio Filho. “Estamos mais uma vez escrevendo a história deste Poder Legislativo com este momento único para a cidade. Um momento em que pensamos e ressignificamos várias coisas no centro da Cidade”.  Ele lembrou que os debates dentro da Frente ocorreram unindo as diferenças partidárias e de cada setor envolvido nos debates. “Esta comissão não ficou indiferente às diferenças da cidade. E essa concepção, de entender as diferenças locais, começou pelo centro, que é rico culturalmente e é tão pobre do ponto de vista social”.

Marco Aurélio Filho sublinhou que o centro é “o bairro afetivo de todo recifense” e que a Frente Parlamentar surgiu pela necessidade de “termos um olhar diferenciado pelo centro”. Ele parabenizou a ação realizada pelo colegiado, de realizar uma caminhada pelo centro, como forma de concluir os trabalhos, e disse que, igualmente importante, foi “escutarmos os mais diversos setores, durante as palestras e provar que o diálogo é importante para construir alternativas”. Apesar das diferenças entre os interesses políticos de cada um dos vereadores participantes da Frente, “temos consonâncias que nos unem na questão do Centro e o relatório que o colegiado vai produzir permitirá uma política publica para a região. Avançamos agora e no próximo ano vamos avançar muito mais”.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) parabenizou Cida Pedrosa e Marco Aurélio Filho pela condução dos trabalhos no colegiado. “Através de vocês dois, quero estender os meus parabéns para os demais parlamentares que fizeram parte do grupo”, disse. Segundo Alcides Cardoso, o centro tem um pedaço de cada recifense. “Desde pequenos nós aprendemos a dizer: vamos para a cidade, referindo-se ao centro. Essa parte central da cidade precisa de atenção e estou aqui, sempre presente, para novas ações de benfeitoria para o centro e para toda a nossa cidade”, afirmou.

A vereadora Dani Portela (PSOL) ressaltou que quando se fala do centro, fala-se de uma região que “tem uma perspectiva histórica e uma memória”. E acrescentou que a história é construída “não só pelo que a memória quer lembrar, mas também pelos fatos que ficaram nas entrelinhas e também no que ficou no esquecimento”.  Ela acrescentou que o esquecimento vem de coisas que “não vislumbram na cidade”, a exemplo da necessidade de requalificação do centro. “Também temos que pensar num modelo de centro com as pessoas que nela vivem. Esse capital humano é quem constrói a tessitura que habita nesse centro”.

A vereadora Liana Cirne (PT)  também elogiou a condução dos trabalhos da Frente Parlamentar. “Foi muito feliz, realizado com alegria e trabalho. E foi oportuno terminar os trabalhos com uma caminhada pelo centro”. A vereadora lembrou que o seu mandato, no primeiro semestre deste ano, e portanto antes da criação da Frente, também fez uma blitz no centro, que durou quatro horas. “Identificamos inúmeras questões” que se assemelhavam aos objetivos da frente.  Nessa caminhada, do seu mandato, Liana Cirne concluiu que o Recife tem história em cada esquina. “Mais do que isso, tem dois ou três prédios históricos numa única quadra”. O centro do Recife, disse ela, é “uma área privilegiada do ponto paisagístico, cultural, histórico e habitacional. É um centro pujante e pulsante”.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ressaltou que, para todos os vereadores foi importante a participação na Frente, pois o colegiado “trouxe o centro do Recife para o centro do debate”. Ele lembrou que “muita gente boa, muita gente preocupada com o Recife, que ama o Recife e que quer um Recife melhor, foram ouvidas”. Ele entende que essas pessoas, que são preocupadas com o centro, estavam dispersas e a Frente Parlamentar teve a virtude de reuni-las. “Também temos um prefeito comprometido em mudanças no Recife e do seu centro. Foi assim que ele criou o Recentro”. A Frente Parlamentar pelo Centro, segundo ele, representa “o parlamento de mãos dadas com o Executivo e com a sociedade civil. Essa unidade de pessoas que amam o Recife é o que vai fazer dar certo. Aliás, já está dando certo esta união que promovemos para recuperar o centro”, disse.

O vereador Zé Neto (PROS) registrou o reconhecimento pelo trabalho de Cida Pedrosa e de Marco Aurélio Filho, na condução dos trabalhos. “Houve debates que foram ricos em informação e fundamentais para se pensar a cidade”. O parlamentar disse que, mais do nunca, ele entende que as soluções para os problemas do centro precisam de “uma articulação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil”. E que é preciso, em sua opinião, viabilizar um diálogo entre esse três setores. Zé Neto entende que a Frente Parlamentar “deu um passo importante na concretização desta certeza” e elogiou a Prefeitura do Recife, que criou o Recentro, com um escritório que vai cuidar do espaço. “Esse escritório vai viabilizar a região, tornando-a mais democrática e segura”.

Após as falas dos vereadores, os convidados realizaram as palestras. O consultor Cláudio Marinho falou sobre “O Centro do Recife é um lugar de todos e de ninguém”. Ele foi diretor de Planejamento Urbano da URB-Recife, em 1986; superintendente da Agência Metropolitana de Planejamento do Recife (Fidem), em 1987, e secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco de 1988 a 1989. “Em 1986, começamos o primeiro Plano de Revitalização do Centro do Recife”, lembrou. O escritório funcionava na Rua da União. “Já buscávamos conexões com o passado e com as narrativas presentes”.

Cláudio Marinho disse que repensar o centro exige um envolvimento afetivo. “Não há outra forma de se abordar esse tema sem a apropriação afetiva. Esse não é lugar espaço, mas um lugar no espaço com narrativas, com histórias, com conexões com o passado”. Ele acha que é preciso convocar a população para apropriação desse local. “O centro é o coração da cidade e esse coração é de todos. Não é de uma categoria, de políticos ou de um cidadão. Se não partirmos dessa premissa, de que ele é o coração de todos, fica difícil pensar na requalificação”.

O professor disse, ainda, que o centro é compartilhado por todos, pertence a todos, “mas não é de ninguém”. Falando da complexidade que o centro abriga, ele disse que o centro  “é um lugar onde conexões acontecem”. E concluiu dizendo que buscar as soluções para os problemas do centro requer paciência, persistência e resiliência. Em sua palestra ele disse, ainda, que o Porto Digital, um dos arranjos produtivos que implantou, “desdemonizou” o Bairro do Recife, pois hoje tem mais de 13 mil trabalhadores.

A segunda palestrante foi a gestora do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, que apresentou o Projeto Recentro. Ela já atuou em diversas instituições públicas, tendo sido presidenta da Empetur, secretária de Turismo, Lazer e Esportes do Recife e secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O Recentro é um Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.

“Ainda estou sem sede, pois fui nomeada recentemente. Mas sei que é uma missão gigantesca”. Ela contou que foi uma surpresa quando o prefeito João Campos a convidou para ir ao seu gabinete e falou sobre a necessidade de o centro ter um escritório e que ela seria a coordenadora da iniciativa.  Ana Paula Vilaça disse que conhece as necessidades do centro, pois vem de experiências que lhe levaram a saber da importância da zeladoria, do dia a dia do centro, das necessidades, das questões urbanas e da necessidade de elaboração de projetos para atrair recursos financeiros.

Segundo ela, o Escritório de Gestão do Centro, que vai colocar em prática o projeto Recentro e terá como objetivo central  “a escuta, a governança e o diálogo. É tanto que o relatório produzido por esta Frente Parlamentar será uma fonte de consulta permanente para todos nós. Um grande presente que a Câmara nos dá. Será uma ferramenta indispensável”.

O Escritório de Gestão, segundo Ana Paula Vilaça, será “a porta de entrada de demandas na Prefeitura e vai articular ações com as secretarias”. Ela esclareceu que o escritório não vai executar projetos. “O grande papel será levantar projetos, saber o que funciona para as áreas, inclusive detectar as necessidades da iniciativa privada. O escritório busca, ainda, contribuir para transformar o centro histórico da cidade”. Ela complementou dizendo que “a criação do Escritório de Gestão do Centro vai permitir se fazer a articulação interna, numa quebra de paradigma e de cultura de gestão”, disse.

Ana Paula Vilaça fez uma apresentação do Recentro e disse que “a pandemia da covid-19 foi determinante para se reinventar o centro, para se recriar tudo no centro”. Segundo ela, o Recentro tem quatro eixos: governança (suporte de projetos para o centro), incentivos fiscais (o poder público agindo de forma concreta para promover atração de investimentos), inovação (atração nos de negócios), novos investimentos (estímulo aos novos).

A gestora acrescentou que a frente de ação do escritório será a do urbanismo e o da zeladoria, e que haverá um comitê gestor que será um canal de diálogo permanente. “Na área de atuação o nosso foco deixará de ser apenas o Bairro do Recife, mas também abrangerá os de Santo Antônio e o de São José. Em breve, poderemos expandir para outras áreas”. Morar no centro será um dos desafios do Recentro, segundo ela, pois terá como linha estimular a moradia de interesse social, mas também de outros setores. “Queremos investir para morar, viver, visitar o centro”

No final, a vereadora Cida Pedrosa fez uma breve retrospectiva da Frente Parlamentar e disse que o trabalho desenvolvido pelo colegiado vem despertando interesse em estudantes de graduação e pós-graduação, que querem ter acesso aos relatórios produzidos e aos diversos documentos produzidos pela Frente. “Em breve, faremos a entrega do Documento de Compilação dos Relatórios da Frente Parlamentar pelo Centro ao Presidente desta Casa e ao Prefeito do Recife e disponibilizaremos ao público interessado”. Ela também apresentou em slides uma retrospectiva. “Contamos com uma equipe de assessores que nos acompanhou nas articulações, nas discussões, na montagem da programação, na preparação das peças gráficas e dos textos para imprensa, na divulgação pelas redes sociais, na acolhida aos palestrantes, na elaboração dos relatórios, além da equipe de logística da Casa que nos ajudou a realizar todos os eventos de forma virtual”.


Em 06.12.2021.