Ivan Moraes destaca emenda a projeto do Executivo sobre operações de crédito

Sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 49/2021, que o autoriza a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar emenda de sua autoria à proposição. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (6). Ao final das discussões, o projeto foi aprovado em duas votações. A emenda foi rejeitada em plenário, por 23 votos a nove.

“Quando a Prefeitura enviou esse projeto, ela não informou como esse recurso vai ser utilizado. No parágrafo único, fala em ‘empreendimentos’, e não há nenhum empreendimento negritado do caput desse artigo. Então, elaboramos uma emenda e foi rejeitada pelas Comissões. E ela é imprescindível para não se tornar um ‘cheque em branco’ ”. Ivan Moraes ressaltou que entende a pertinência da operação de crédito e pediu destaque à emenda. “Apenas não concordamos qual será o uso desse recurso. É uma operação dizendo que é para infraestrutura e saneamento, mas entendemos que é muito abrangente. Farei destaque a essa emenda para votarmos em separado”.

No aparte, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) parabenizou Ivan Moraes pela emenda. “É um empréstimo importante para o Recife, mas no projeto não vem discriminando  que a utilização desse empréstimo seja dentro do que foi proposto e a emenda completa a proposição. Entendo que é muito importante, mas, sem a emenda, o projeto está muito ‘solto’. Votarei sim à emenda”.

Em resposta, Ivan Moraes reafirmou ao valor do projeto para a cidade e fez defesa à sua emenda. “E reafirmo, também, a importância dessa emenda. Não estamos fazendo nenhuma modificação. A única coisa que queremos é que o projeto contenha as informações da própria justificativa”.

Em 06.12.2021