Ivan Moraes homenageia Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Na data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou reunião solene na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (10), para homenagear os 60 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).Trata-se de uma das mais antigas ONGs brasileiras em atividade e foi fundada em 1961, com missão de desenvolver, acompanhar e apoiar projetos de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. “A última vez que subi aqui, nesta tribuna, foi na segunda semana de março de 2020, quando a gente já sabia que seria uma das poucas vezes que teríamos reunião presencial. Hoje é o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e voltamos para uma reunião neste plenário. Isso é simbólico, assim como é simbólico estarmos, nesta ocasião, homenageando a Fase”, disse.

A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), que fez a composição da mesa e convidou a todos os participantes para cantar o Hino Nacional. Além do vereador Ivan Moraes, autor do requerimento, fizeram parte da mesa a coordenadora regional da Fase-PE, Luiza de Marillac Melo de Souza; a educadora da Fase, Rosemary Nery Peixoto; a vereadora Dani Portela (PSOL) e a codeputada estadual do mandato da Juntas, Carol Vergulino. Representantes de numerosas organizações não governamentais de Pernambuco estiveram presentes no evento. A Fase foi criada em Pernambuco em 1968, sete anos depois na nacional.

No discurso de saudação, Ivan Moraes fez um breve histórico da Fase e disse que hoje a ONG atua em seis estados brasileiros. Em sua atuação, a Fase constitui e fortalece grupos sociais e populações como sujeitos políticos, a exemplo de jovens, mulheres, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares. Ela atua fazendo propostas de políticas públicas, por meio de conselhos, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).

Ivan Moraes lembrou que a instituição esteve ligada a diversos movimentos políticos e integrou redes e plataformas, visando derrotas políticas neoliberais. Com sede no Rio, a representação da entidade em Pernambuco fica no Recife. “Esta instituição foi reconhecida como de utilidade pública através da lei municipal 18.759, que assinei”, disse. O vereador também falou da situação em que vive o Brasil, no atual estágio da pandemia de covid-19. No País, segundo ele, há cerca de 20 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e extrema miséria.

Dentro desse contexto, o vereador ressaltou a importância da defesa dos Direitos Humanos e lamentou a situação política do Brasil. “Temos um governo que quer desmontar a estrutura republicana que foi montada há muitos anos. E este governo está determinado em interromper e regredir nossas conquistas. Temos a tarefa de superar o governo e o bolsonarismo. Lutamos por Direitos Humanos, somos otimistas”, disse. Por fim, deu um viva à Declaração dos Diretos Humanos e à Fase.

Após a fala do vereador, houve a apresentação de vídeos institucionais e em seguida Ivan Moraes fez a entrega de um diploma, em homenagem aos 60 anos da Fase, para Luiza de Marillac Melo de Souza. Ela fez discurso de agradecimento e saudou um por um dos movimentos sociais que estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal do Recife.

“Hoje é um dia de alegria e comemoração. A homenagem que esta Casa nos presta, por meio do mandato de Ivan Moraes, tem um duplo sentido. Primeiro porque esta homenagem ocorre no Dia Internacional dos Direitos Humanos. É um ato de resistência e de reconhecimento às organizações populares. Segundo, porque além de ser um reconhecimento da trajetória da Fase, é também uma homenagem e uma afirmação do próprio Ivan Moraes para com os movimentos populares. Temos a alegria de homenagear o seu mandato e outros mandatos populares que aqui se encontram”.

Luiza de Marillac ressaltou que a Fase existe “e resiste” porque os movimentos sociais, segundo ela, “não deixam os direitos do cidadão silenciarem”. Ela acrescentou que “as lutas contra as diversas formas de desigualdade não permitem tréguas” e acrescentou que compartilhava com todos os presentes os aplausos que a Fase recebe nos seus 60 anos. “Cada um de vocês tem uma parcela de contribuição e de pertencimento dessa história”. Ela reafirmou os compromissos políticos e sociais da Fase e disse que a ONG espera contribuir para com a retomada de todas as políticas afirmativas no Brasil. “A Fase olha para o futuro com esperança”.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado desde 1950 e relembra-se o documento que foi pensando por juristas, políticos e outros representantes da sociedade civil como resposta aos horrores da Segunda Guerra. Elaborada em 1948, a declaração foi aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem 30 artigos, estabelecendo uma norma comum a todas as nações em proteção universal dos direitos e liberdades individuais e coletivas.

Em 10.12.2021.