Liana Cirne alerta para riscos de concessão de parques à iniciativa privada
Os comentários de Cirne se originaram em notícias publicadas na imprensa nesta semana a respeito da contratação do BNDES, pela Prefeitura, para realizar as operações de concessão. A ‘privatização’ tem como base a lei nº 18.824/2021, sancionada em agosto deste ano, que dispõe sobre o regime das concessões e permissões de serviços públicos municipais. A lei veda a cobrança de ingresso para ter acesso ao parque concedido, mas permite que isso seja feito no caso de eventos localizados dentro dele.
“Essa notícia tem desagradado bastante a nossa população. São muitos os reclamos em relação a essa possibilidade. Temos um patrimônio público importante com esses parques, com histórias bonitas não só de administração, mas de vivências que podem ser radicalmente alteradas se modificarmos a sua forma de gerenciamento”, disse a vereadora. “Há muitas dúvidas sobre como isso vai se dar, como vai ser o acesso ao público, como vai ser a utilização desses equipamentos públicos”.
Liana Cirne frisou que a ‘privatização’ dos parques públicos contradizem a sua função. “O parque é o espaço onde se ensina cidadania em primeiro lugar. As crianças vão aos parques para se socializarem, para aprenderem a interagir com outras. A lógica do parque é radicalmente diferente da lógica do playground, onde só entra gente com pulseirinha. A existência do parque é democrática por excelência. Privatizar os parques é subverter o que eles têm de melhor: o seu caráter público, radicalmente democrático”.
Em 14.12.2021