Liana Cirne alerta para riscos de concessão de parques à iniciativa privada

A concessão de parques públicos do Recife à iniciativa privada foi alvo de críticas e questionamentos da vereadora Liana Cirne (PT) nesta terça-feira (14). Durante a reunião plenária remota da Câmara Municipal, a parlamentar lembrou que o propósito dos parques é a promoção do convívio e do lazer de diferentes camadas sociais. Ela alertou para o risco de exclusão de parte da população em parques como Jaqueira, Capibaribe, Santana, Caiara, Dona Lindu e Macaxeira.

Os comentários de Cirne se originaram em notícias publicadas na imprensa nesta semana a respeito da contratação do BNDES, pela Prefeitura, para realizar as operações de concessão. A ‘privatização’ tem como base a lei nº 18.824/2021, sancionada em agosto deste ano, que dispõe sobre o regime das concessões e permissões de serviços públicos municipais. A lei veda a cobrança de ingresso para ter acesso ao parque concedido, mas permite que isso seja feito no caso de eventos localizados dentro dele.

“Essa notícia tem desagradado bastante a nossa população. São muitos os reclamos em relação a essa possibilidade. Temos um patrimônio público importante com esses parques, com histórias bonitas não só de administração, mas de vivências que podem ser radicalmente alteradas se modificarmos a sua forma de gerenciamento”, disse a vereadora. “Há muitas dúvidas sobre como isso vai se dar, como vai ser o acesso ao público, como vai ser a utilização desses equipamentos públicos”.

Liana Cirne frisou que a ‘privatização’ dos parques públicos contradizem a sua função. “O parque é o espaço onde se ensina cidadania em primeiro lugar. As crianças vão aos parques para se socializarem, para aprenderem a interagir com outras. A lógica do parque é radicalmente diferente da lógica do playground, onde só entra gente com pulseirinha. A existência do parque é democrática por excelência. Privatizar os parques é subverter o que eles têm de melhor: o seu caráter público, radicalmente democrático”.

Em 14.12.2021