Liana Cirne destaca 43 requerimentos de sua autoria

A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu 43 requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (20), sobre pessoa idosa e a erradicação do trabalho infantil. Destes, 42 foram aprovados em plenário e o de número 14.225/2021, que pede ao prefeito do Recife a realização da modernização e manutenção da assistência judiciária gratuita da cidade, teve pedido de vistas.

Os primeiros 20 requerimentos discutidos foram sobre a pessoa idosa. A vereadora lamentou a necessidade de protocolar tantos requerimentos sobre o mesmo tema. "A pessoa idosa foi fruto de atenção do nosso mandato ao longo de todo o ano, e faço isso com muito orgulho e gratidão em primeiro lugar, por conta da mais ativista em direito da pessoa idosa da minha vida, que é a minha mãe. Protocolamos mais de uma dezena de votos de aplausos para instituições voltadas ao cuidado da pessoa idosa, e também a pessoas idosas que são ativistas. Queria destacar o agradecimento ao Instituto Pesquisa Estudos Terceira Idade (IPETI) e dizer que no PPA, LOA e LDO sempre tivemos foco na necessidade do município destinar orçamento para políticas da terceira idade, já que alguns casos realmente nos alarmam". 

De acordo com Liana Cirne, as solicitações são para a garantia da liberdade, respeito, dignidade, educação, cultura, esporte, lazer, exercício da atividade profissional, aposentadoria com dignidade, atendimento preferencial e outros direitos previstos no Estatuto do Idoso. "Em especial, pedimos proteção social especial para a pessoa idosa e suas famílias; a realização de eventos e palestras para promoção e conscientização dos direitos da pessoa idosa, criação de Programa de Inclusão Digital para Pessoa Idosa. Sendo este último objeto de emendas parlamentares na LOA e PPA que, infelizmente, foram rejeitadas". 

Em aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB) parabenizou a luta em defesa da pessoa idosa e afirmou que o Centro de Convivência da Pessoa Idosa deve ser construído no Recife no próximo ano. "Esse tema também é uma pauta do nosso mandato,  que a gente vem construindo com o Conselho da Pessoa Idosa do Recife, inclusive, um pedido meu para a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa. O prefeito e o secretário Carlos Muniz já conversaram comigo e a casa que hoje fica na Avenida Rosa e Silva, em frente à padaria, já está de posse da Prefeitura. A Casa de Convivência faz parte do Estatuto da Pessoa Idosa, todos os municípios devem manter e o Recife já está no caminho. Já temos a posse e propriedade do local, tenho certeza que no próximo ano vamos conseguir essa vitória". 

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou a importância do tema, tendo em vista que "somos uma população que envelhece e precisa, mais do que nunca, de políticas públicas". "Um ano para uma pessoa jovem tem um significado, e para uma pessoa idosa pode ser o último ano da sua vida. Mais do que nunca, o Centro de Convivência é necessário e é muito bom saber que a casa da Rosa e Silva vai se transformar em um centro de idoso. Nós, no nosso mandato, temos um requerimento solicitando ao Poder Público municipal a criação do Centro de Convivência. Uma coisa é ter os abrigamentos para idosos, a outra é ter um centro, onde eles veem e vão, passam o dia fazendo atividades lúdicas e voltam para casa, que é tão necessária quanto os centros de abrigamentos".

Por sua vez, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou as proposições feitas por Liana Cirne e disse que iria votar favorável. "Também temos um projeto de lei tramitando desde 2018, que cria o Centro Dia e está aguardando parecer na Comissão de Legislação e Justiça, gostaria de fazer um apelo para que a pauta fosse encaminhada, pois ela serve de provocação ao Poder Público. Temos também um projeto que é do Centro de Convivência. Eles foram solicitados e provocados pelo Ministério Público". 

Erradicação do trabalho infantil - Ainda na reunião Ordinária desta segunda-feira (20), a vereadora Liana Cirne destacou outros 23 requerimentos de sua autoria sobre a erradicação do trabalho infantil na cidade do Recife. 

"Os requerimentos são direcionados à erradicação do trabalho infantil do Recife para a realização de pesquisa bienal sobre o trabalho infantil na cidade; fortalecimento da política de erradicação do trabalho infantil, solicitando à Secretaria de Direitos Humanos, com a secretária atuante Ana Rita Suassuna, e à Prefeitura de modo geral, para fortalecer a campanha para erradicação do trabalho infantil". 

Segundo a vereadora, a doação de dinheiro para crianças nas ruas só fortalece o trabalho infantil. "Muitas vezes as pessoas acham que estão fazendo um favor dando dinheiro para crianças em situação de rua quando, na verdade, é um favorecimento de trabalho infantil. Quem quiser ajudar, procure as instâncias corretas. A gente não pode estimular e nem fazer isso achando que está fazendo uma boa ação", explicou. 

Liana Cirne contou, ainda, que fez várias blitz dialogando com a população e que a secretária de Direitos Humanos esteve presente em algumas delas. "Estas ações são importantes para o fortalecimento da política municipal de atenção integral à política de situação de rua, para o desenvolvimento de ações relativas à formação permanente em direitos humanos de quem atua com a população em situação de rua".

 Em 20.12.2021