Paulo Muniz propõe fazer um 'Revogaço'

"Quando a gente anda nas ruas, uma das dificuldades que temos é explicar aos recifenses qual é a função de um vereador, que é basicamente fiscalizar a Prefeitura, acompanhar o que está sendo feito, propor requerimentos e novos projetos de lei. Buscamos, no gabinete, inspiração e estudos para propor uma "remada contra a maré", já que estamos acostumados com uma política que preza pela quantidade de  projetos de lei ao invés da qualidade", disse Paulo Muniz. 

O vereador pontuou que o Recife "não aguenta mais tantas leis", salientou que muitas não são cumpridas e outras estão atrasadas ou até obsoletas. "Por isso, iremos propor o ‘Revogaço’, que tem o objetivo de combater o excesso de burocracia. Enquanto vereador, junto com a minha equipe, sinto que tenho a obrigação de fazer essa frente. Queremos, até o fim dessa semana, apresentar nosso primeiro pacote de leis para revogação. Posso citar vários exemplos que reforçam a necessidade de atualizar a legislação. Esses decretos só geram obrigações para empresas que podem ser multadas com justificativas". 

Ele contou ter conversado com moradores de outros municípios que também propuseram o ‘Revogaço’. "Destaco o amigo Lucas Gotardo, vereador do Balneário Camboriú (SC), que fez um excelente trabalho e se reuniu com a nossa equipe para falar do passo a passo do seu projeto e, assim como ele, queremos fazer um trabalho conjunto com a sociedade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as faculdades de direito do Recife. Segundo o portal de leis municipais, hoje temos 18.256 leis em vigor, é um verdadeiro pandemônio. Esse trabalho de longo prazo trará muitos resultados e benefícios para a população, pois precisamos entender que uma lei sozinha magicamente não resolve os nossos problemas, ela precisa estar inserida nas políticas públicas, conversar com quem ela atinge, com a sociedade e que passe por um ciclo de estudos, análise de impactos e efetividades". 

Em 07.12.2021