Romerinho Jatobá: “O Poder Legislativo Municipal nunca produziu tanto quanto em 2021”

Na abertura da reunião, Romerinho Jatobá informou que estava encerrando o ano legislativo em cumprimento ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O dispositivo prevê que “a Câmara Municipal do Recife reunir-se-á anualmente de 1º de fevereiro a 5 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. Em seguida, ele passou a palavra ao líder da Oposição na Câmara, vereador Renato Antunes (PSC) e, na sequência, para o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB). Romerinho Jatobá fez um discurso analítico, poético e de gratidão. “Agradeço a todos os líderes de partidos, aos vereadores e vereadoras pelo bom diálogo que mantivemos. E também ao corpo técnico, aos servidores desta casa”, disse.

Romerinho Jatobá considerou que o Poder Legislativo Municipal nunca produziu tanto quanto em 2021. Segundo ele, foram mais de 14.800 requerimentos, quando em 2020 chegou-se a menos de 8 mil. Neste ano, também, a Casa de José Mariano, disse, recebeu 443 projetos de Lei Ordinária, mais que o dobro do total apresentado um ano atrás. “Em janeiro, quando aceitei o desafio de ser o mais jovem presidente do parlamento do Recife, havia dúvidas se o modelo remoto, imposto pela pandemia, traria resultados para a população. Os números falam por si. Em 2021, ultrapassamos 648 horas de trabalho legislativo, incluindo reuniões plenárias, audiências públicas, comissões e sessões solenes.  Praticamente o triplo da atividade registrada em 2020”.

O presidente considerou, ainda, que a impossibilidade de se utilizar o plenário por conta da pandemia de covid-19 afastou pessoas das galerias, mas, por outro lado, proporcionou que ao longo deste 2021 quase cem mil pessoas pudessem fiscalizar o trabalho legislativo pela internet. No ano anterior foram menos de 22 mil espectadores acompanhando. “Uma participação popular que estimula a democracia, o contato com a sociedade e o debate, que é a verdadeira vocação de qualquer legislativo”, avaliou.

Para Romerinho Jatobá, “o ano que se encerra fica marcado por uma decisão inédita, que certamente ficará na história do nosso município. Por unanimidade, a Casa transferiu 30 milhões de reais para que a Prefeitura do Recife pudesse realizar obras de infraestrutura por todos os bairros e comunidades. Dinheiro que é a soma de cortes no custeio e de parte do fundo especial para aquisição de nova sede. Uma grande contribuição, que vai impactar na rotina de milhares de pessoas, tocando especialmente na vida dos que mais precisam”.

Ainda segundo ele, houve avanços para melhorar processos e deixar a Câmara mais sustentável. “Informatizamos todos os nossos procedimentos. Instalamos a Escola do Legislativo, para melhorar ainda mais a qualificação de nosso corpo técnico. A Câmara criou a Procuradoria Especial da Mulher e retomou o Parlamento Jovem, investindo nestas e em outras políticas públicas. Este é um espaço de ideias. Aqui estão representados todos os moradores do Recife, respeitando suas diferentes compreensões do mundo e percepções políticas. Por isso, somos a Casa da Pluralidade, das diferenças”.

No objetivo de construir uma cidade mais justa e humana, o presidente Romerinho Jatobá disse que a fórmula foi fornecida pelo processo democrático: perseguir sempre os consensos. “Porém, nem todas as vezes é possível pactuar em torno de um tema e quando isto acontece, elegemos o que é a decisão de maioria. Assim funciona o modelo democrático. Porém, a cada dia, buscamos garantir que todas e todos tenham o mesmo direito à fala, defesa e posicionamento. A Comissão Executiva observa, e sempre observará, para que este direito seja sagrado, dentro dos limites do respeito e da ética que o cargo exige a cada um de nós, eleitos pela vontade direta de nossa gente”.

Em seu discurso, Romerinho Jatobá afirmou que, para o próximo ano, espera ainda mais conquistas que obstáculos. “Fazemos parte de um novo tempo, em que a dinâmica da sociedade nos impõe a necessidade de ouvir ainda mais as pessoas, de exercitar o diálogo em todos os momentos. Nosso compromisso não é apenas com os que nos elegeram, mas acima de tudo, com a preservação da democracia de uma cidade inteira. E não estamos falando de qualquer cidade, mas desta lendária e heroica que é o Recife, como canta o nosso hino. É aqui onde nasce a ousadia, onde se planta a coragem, para colher a liberdade que todas e todos sonhamos”.

Depois do discurso de encerramento, Romerinho Jatobá convocou os vereadores para a reunião de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2022 . A suspensão dos trabalhos legislativos é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas Assembléias Legislativas e no Congresso. Durante o recesso não ocorrem as reuniões Ordinárias, as reuniões das comissões e audiências públicas.



Em 22.12.2021.