Tadeu Calheiros debate situação dos atendimentos odontológicos no SUS do Recife

Participaram dos debates o professor Ary Nunes, cirurgião dentista, e especialista em Odontologia dos Esportes; o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos; a vice-presidente do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco, Rosa Lima; e o coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura do Recife, José Anderson de Barros Matos, que representou a secretária de Saúde do Recife, Luciana  Albuquerque. O vereador Tadeu Calheiro apresentou slides para basear o debate e exibiu uma matéria de jornal local, de 2015, mostrando que, na época, os serviços públicos de saúde bucal atendiam a 30% dos recifenses. “A baixa cobertura da saúde bucal continua”, observou.

Tadeu Calheiros também historiou a assistência básica de saúde no Brasil e mostrou que a estratégia da saúde primária foi criada, no País, em 1994. Somente sete anos depois, disse ele, é que a saúde bucal teve inserção no programa do SUS. “Em 2004, o Brasil Sorridente teve uma expansão, mas ainda está abaixo do que deveria ser”, avaliou. Ele acrescentou que, em nível nacional, de 2002 a 2018, a cobertura de equipes de saúde da família saiu de 31,9% para 64% enquanto que as equipes de saúde bucal, no mesmo período, cresceram de 15% para 40% . Trazendo os dados para o Recife, o vereador disse que, no mesmo período a estratégia de saúde da família aumentou de 30,7 para 57,9%, enquanto que a de saúde bucal saiu de 19% para 34%.

De acordo com o parlamentar, dos 281 postos de estratégia de saúde da família (atenção básica) do Recife, apenas 180 oferecem atendimento para a saúde bucal, o que cobre apenas 38% dos recifenses. Ele afirmou que o Plano Municipal de Saúde previa que, de 2018 pra 2021, a atenção básica de saúde bucal cresceria de 5% para 12% (meta em 2018) mas que, a meta já virou de 4,6 para 6%. “Ou seja, andamos para trás, pois a meta regrediu”.  Segundo ele, os postos do Recife fizeram 49.518 atendimentos odontológicos individuais em 2019; mas caiu para 12.549 em 2020; e este ano está em 12.517. “Entendemos que houve uma redução do atendimento eletivo por causa da pandemia”.

Tadeu Calheiros também criticou a falta de prioridade que é dado pela Prefeitura do Recife à questão odontológica. Ele lembrou que a Lei Orçamentária Anual de 2022 prevê a expansão e melhoria em saúde (que pode aquecer o atendimento odontológico) num total de R$ 8 milhões, mas que a mesma legislação prevê um contrastante gastos de até R$ 50 milhões em propaganda. “Essa falta de interesse também se vê na questão profissional, pois a Prefeitura do Recife tinha uma previsão de contratação de 16 profissionais concursados, mas até agora só chamou dois”.

O cirurgião dentistas Ary Nunes, que foi um dos debatedores, disse que era importante debater o tema, pois na sua opinião há uma carência de ortodontia preventiva nos serviços oferecidos pelo SUS. “Sabemos das repercussões das avaliações ortodônticas em criança em fase de crescimento. É uma iniciativa tão importante que pode até culminar no aprendizado da criança”, disse. Já o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, disse que desde abril, quando começou obras de readequação em postos de saúde, diversos serviços de odontologia estão interditados no Recife, sem data de conclusão. Para ele, somente a criação de uma Gerência de Saúde Bucal, na estrutura administrativa da Secretaria da Saúde, pode gerir a política de saúde bucal. “Caso contrário, continuaremos tendo dificuldade de fazer a gestão funcionar”.

A vice-presidente do sindicato dos Odontologistas de Pernambuco, Rosa Lima, afirmou que “o Recife tem um dos piores índices de saúde bucal do Brasil e as piores coberturas de atendimento odontológico nacional”, na rede pública. Ela acrescentou que “os nossos profissionais de odontologia têm constatado uma desassistência crescente na população e o quadro é o pior possível”. Segundo ela, ha três unidades de saúde interditadas por falta de profissionais ou de condições de atendimento. “Esperamos há dois anos que saia a licitação para equipe de manutenção corretiva de manutenção odontológica”. Ela denunciou que os postos se ressentem, inclusive, de falta de anestésico odontológico e que a unidade de emergência Barros Lima está fechada.

O coordenaor de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Recife, José Anderson de Barros Matos, destacou dois pontos que, segundo ele, estariam impactando no acesso da população aos gabinetes odontológicos: as adequações estruturais que estão sendo feitas nos postos para atender à demanda reprimida histórica; e o outro ponto é a implantação das condições de atendimento. Ela segue um protocolo de retorno, que no momento garante o atendimento de quem já e coberto e de grupos prioritários.

“Estamos organizando a casa para depois pensar em expansão dos serviços e dar maior visibilidade”, disse. Por conta da pandemia de covid-19, segundo ele, a assistência odontológica na rede municipal atende a um protocolo de retomada de serviços, que funciona de forma gradativa para atendimentos eletivos. Nesse caso, ele visa garantir a segurança do profissional e da população a ser beneficiada. Anderson Barros também explicou que, para garantir o atendimento adequado, a Secretaria de Saúde entendeu que é preciso fazer adequação dos espaços físicos. Há uma previsão de requalificação de 75 unidades e assegurou que outras 32 unidades já tiveram obras concluídas.

Anderson de Barros Matos acrescentou que há duas portarias que prevê a liberação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura nos postos, objetivando a requalficação na área de odontologia (uma portaria é de R$ 380 mil; e a outra é de pouco mais de R$ 1 milhão). Ao final das obras nas 75 de unidade, ele disse que serão atendidos 109 consultórios. O gerente da secretaria de Saúde negou que esteja faltando anestésicos nos postos e afirmou que a previsão de retomada dos atendimentos eletivo para a saúde bucal é janeiro de 2022.

No final da audiência pública, o vereador Tadeu Calheiros disse que vai encaminhar um oficio à Secretaria de Saúde cobrando o cronograma das obras de requalificação dos postos; um segundo ofício e um requerimento cobrarão a convocação de profissionais de saúde bucal já concursados para a ampliação do quadro; um outro requerimento pedirá a regularização dos estoques de anestésicos nos postos para a saúde bucal; requerimento para reativar o serviço de urgência odontológica na unidade Barros Lima; e, por fim, um ofício para a Secretaria da Saúde contendo denúncias de falta de condições de trabalho nos postos feitas por dentistas.


Em 02.12.2021.