Notícias

O vereador Luiz Eustáquio (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 10, para destacar o Projeto de Lei 16/2015, de sua autoria, que proíbe a venda de ingressos denominados de “open bar” ou assemelhados em eventos de apresentações artísticas e culturais no Recife. “O projeto tem o objetivo proibir esse tipo de venda que prejudica a vida das pessoas que participam desses tipos de eventos”.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife fez a primeira reunião de 2015, na tarde desta terça-feira, 10. No encontro foram distribuídos 19 Projetos de Lei para serem dados parecer. Estavam presentes o presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), e o vereador Osmar Ricardo (PT). “Essa reunião foi muito importante, já que distribuímos projetos que são significantes à cidade, destacou Almir Fernando”.

Como faz a cada ano, no mês de março, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 10, para dar visibilidade à luta das mulheres desta vez enfocando o tema: “Enfrentamento à violência Contra a Mulher, com ênfase para o caso Karinny Oliveira”. O longo dos anos, disse a vereadora, muitos foram os avanços legislativos como a Lei Maria da Penha; assim como os aparelhos de combate, a exemplo das Delegacias de Mulher. Mas a sociedade ainda convive com o machismo. “Comemorar talvez não seja o termo ideal, pois apesar de muitas serem as batalhas vencidas, a cada dia as lutas se agigantam e precisamos minimizar a postura comemorativa desta data, e reforçarmos a combatividade no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a vereadora na abertura da audiência que lotou o plenarinho da Câmara Municipal com representantes no movimento de mulheres.

A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.

Incidente ocorrido em uma desocupação de uma área ribeirinha no bairro da Várzea, sexta-feira 6, quando o vereador Davi Muniz (PROS) teria sido agredido com socos por um delegado que presta serviços uma secretaria municipal, arrebanhou enorme fila de apartes para emprestar solidariedade ao colega agredido, ao mesmo tempo em que exaltaram a prerrogativa do poder legislativo de fiscalizar as ações do Executivo sem ser maculado. O ocorrido levou o presidente da Câmara do Recife, que junto com mais 12 parlamentares estiveram no local, a criar uma comissão para acompanhar as investigações. A comissão composta por Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Marcos Di Bria (PTdoB) Almir Fernando (PCdoB) e Marcos Menezes (DEM), deverá acompanhar o desenrolar das investigações, uma vez que o agredido prestou queixa em Delegacia.

A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar a aprovação da lei que criminaliza o feminicídio, tipificando esse tipo de crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero será classificado como crime hediondo, com penas mais duras e sem direito à fiança. “A nova lei modifica o Código Penal e reforma a Lei Maria da Penha. A classificação do feminicídio impede pagamento de fiança e estipula que a morte de mulheres, por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas, variando de 12 a 30 anos”. A vereadora apelou para que as comissões da Câmara do Recife agilizem os projetos referentes às causas da mulher.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. “Quero fazer uma saudação especial às mulheres que fazem essa Casa, aqui presentes. E também às guerreiras da nossa cidade, estado, país e planeta. Afinal de contas, somos mulheres em qualquer lugar. A data 8 de março foi criada em homenagem às trabalhadoras que morreram numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1857. Elas lutavam por melhores condições de trabalho. A ONU, em decorrência da tragédia, reconheceu o dia. E mesmo passando tanto tempo, percebemos o quanto ainda precisamos avançar e o 8 de março não pode deixar de passar em branco”, disse.

A limpeza do canal do Rio Morno, localizado no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, voltou a ser tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira, 09. O parlamentar cobrou mais fiscalização e rapidez para o término da obra. “No último domingo os moradores do entorno do rio sofreram com alagamentos que podiam ter sido evitados se o trabalho tivesse sido concluído. Lembro também que a limpeza precisa ser feita em toda a extensão do rio”.

A escritora e professora Luzilá Gonçalves Ferreira é a mais nova cidadã do Recife. Ela recebeu o título no plenário da Câmara Municipal, em solenidade realizada desta segunda-feira, 9. “Mulher forte, mãe, profissional reconhecida no campo do ensino, Luzilá foi professora de Literatura Brasileira e Cultura Pernambucana no Departamento de Letras da UFPE por mais de 35 anos. Dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história. Doutora em Estudos Literários pela Universidade de Paris VII, ela também é pesquisadora, foi presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e é membro “imortal” da Academia Pernambucana de Letras”, diz a justificativa do decreto legislativo de autoria de Raul Jungmann, quem fez a proposta antes de se licenciar, no mês passado, do cargo de vereador.

Na tarde desta quinta-feira (5), representantes da Comissão de Obras e Planejamento da Câmara Municipal do Recife visitaram as dependências da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), no Cordeiro, e as obras do Túnel da Abolição, na Madalena. O objetivo foi ver de perto como funciona a associação e contribuir com a gestão pública no sentido de viabilizar a doação do imóvel que mede 5. 067, 82 m². “Com relação ao Túnel a abertura está prevista para o próximo dia 15 e a inauguração para 30 de abril”, afirmou a presidente da Comissão, Aimée Carvalho (PSB). O vereador Jadeval de Lima (PTN) também participou da visita.