Grave problemas que já fez vítimas fatais em diversos lugares do país, o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material em linhas de pipas, papagaios, pandorgas e artefatos semelhantes em áreas públicas poderá ser proibido no Recife. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Eduardo Chera (SDD), em tramitação na Câmara do Recife.
Para dar mais segurança aos usuários de cinemas do Recife, o vereador Edmar de Oliveira (SDD) sugeriu através de emenda a um projeto de lei que seja obrigatório o uso de detector de metais nas entradas desses estabelecimentos. Pela proposta, o acesso às salas de cinemas do Recife deverá ser precedido de prévia fiscalização em suas entradas, seja nas catracas ou portas de acesso, por meio do uso de detectores de metais.
Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
Muitos brasileiros vão sofrer alguma forma de doença bucal durante a vida. Elas vão desde cáries, doenças periódicas a câncer oral. O alerta vem dos Conselhos de Odontologia de todos os estados. Preocupado com isso, o vereador Almir Fernando (PCdoB) propôs um projeto de lei que deverá incluir no Calendário Oficial da Prefeitura a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Bucal.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
Câmara Municipal do Recife