A vereadora Isabella de Roldão usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 27 para repercutir Audiência Pública, que aconteceu no ultimo dia 30 abril, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. “Os presos em regime semiaberto e os que já cumpriram penas enfrentam dificuldades todos os dias quando pensam ou quando tentam voltar ao mercado de trabalho. Dei entrada no Projeto de Lei 99/2014 que dispõe de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras publicas no Recife”.
A precariedade do atendimento às mulheres grávidas, em Pernambuco, foi tema do discurso em plenária da vereadora Michele Collinhs (PP), na tarde desta terça-feira, 27. Ela repercutiu matéria publicada hoje na Folha de Pernambuco relatando que o número de mulheres mortas por consequência de complicações durante a gravidez ainda representa um grande desafio no estado. “A reportagem mostra que apesar da redução de 43% de óbitos no país, as carências na estrutura física e de profissionais nas unidades hospitalares ainda contribuem para o problema”.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) relatou com indignação o que encontrou durante a visita que fez a duas casas de acolhida do Recife. Ele disse que os espaços estão com a estrutura precária e as crianças vivendo sem orientação. “Visitei duas (casas) hoje, uma delas, no Cordeiro, foi reequipada há 90 dias, é dita como nova, mas está destruída. É uma casa de acolhimento, mas infelizmente se transformou num deposito de pessoas”.
Para discutir as “Causas da Invisibilidade Social das Doenças provocadas pelo Amianto”, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 27, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O amianto é o nome comercial de um mineral usado principalmente pela indústria da construção civil. É uma fibra invisível aos olhos, que pode ser inalada nos locais onde é usada, causando diversos tipos de cânceres e riscos ao meio ambiente. “O uso desse produto é considerado um problema de saúde pública, sendo tratado inclusive como catástrofe sanitária. Como as doenças só surgem muitos anos depois do contato com a fibra, seus efeitos são invisíveis. Mas, vamos garantir a proibição do amianto no Recife. Vamos reforçar a luta pelo seu banimento”, disse a vereadora.
O vereador Luiz Eustáquio pediu o adiamento da audiência pública sobre Shopping Popular que realizaria no dia 29 deste mês, para o dia 9 de junho. Ele justificou que convidou o secretário de Cidades entre outros titulares de outras pastas, mas nenhum deles podia comparecer naquela data prevista. O secretário disse que enviaria um representante, mas para o vereador não produziria o mesmo efeito. Muitos representantes, segundo ele, não estariam habilitados e com informações importantes para serem repassadas. “A audiência tinha convidados, incluindo o Sindicato dos Ambulantes, que representa a categoria”.
Oito Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 26. Entre os que receberam parecer pela aprovação, o que dispõe sobre as farmácias da Cidade do Recife que participam do programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) afirmou que o encontro foi positivo, pois foram aprovadas a maioria das matérias que estavam na pauta
A vereadora Michele Collins (PP) reagiu contra a portaria que incluiu o aborto por razões médicas e legais na tabela de procedimentos do SUS. Segundo a portaria o valor fixado para o procedimento chamado de “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei” é R$ 443,40. A lei brasileira considera o aborto crime, exceto nos casos de estupro ou risco de morte da mãe.
A recente aprovação da Lei Menino Bernardo, antes conhecida como Lei da Palmada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi tema de pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PT), na tarde desta segunda-feira, 26. Ele considerou a medida polêmica, por acreditar que a questão interfere na educação dos filhos. “A bancada evangélica em todo o Brasil discute o assunto e acha que pode ser uma intervenção direta. Ninguém é favorável a castigos físicos, mas como vamos definir isso?”, questionou o parlamentar.
A posse dos coordenadores dos Fóruns Microrregionais e Conselheiros dos Conselhos Regionais do Recife Participa, foi tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB) na tarde desta segunda-feira, 26. “No evento foram empossados 434 pessoas, que irão ser porta-vozes de debates em toda a cidade. Além de 90 coordenadores e 344 conselheiros”.
Brincadeiras e atividades lúdicas marcaram o lançamento dos ciclos verde urbano e resíduos sólidos do Programa “Educar Para uma Cidade Sustentável”, da Prefeitura do Recife. O evento foi realizado no último domingo, no Jardim Botânico do Recife, e recebeu elogios do vereador Eurico freire (PV), que repercutiu o evento no plenário, na tarde desta segunda-feira, 26. “Mais de 800 pessoas visitaram o local, a maioria delas crianças. Foram realizadas trilhas pela mata atlântica, além de apresentação de clip educativo e peça de teatro”.
Câmara Municipal do Recife