O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), pediu na tarde desta segunda-feira 29, a dispensa de prazo para a tramitação do projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal do Recife. Ele consultou as lideranças dos partidos para saber se concordavam com a dispensa, que foi acolhida pelos parlamentares por unanimidade. Assim, o projeto passa a tramitar sem necessidade de “respeitar os prazos regimentais”, o que fará com tramite de forma mais rápida. Em seguida à tramitação, o projeto virá a plenário para ser votado.
O médico Vicente Júlio de Lima, cearense da cidade do Juazeiro do Norte, agora é cidadão recifense. Ele recebeu o título, na tarde desta quinta-feira 25, na Câmara do Recife, por indicação da vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica. Segundo ela, o colega merece a distinção pelo trabalho social que desempenha no Recife. “Por uma questão de justiça, até porque outubro é o mês da saúde, quando comemoramos dia 18 o Dia do Médico, a Câmara se orgulha de entregar esse título pelo trabalho que faz com a população carente da cidade”.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) encaminhou pedido de informações ao prefeito João da Costa sobre a compra no valor de R$ 2.407.082,00 de mobiliário para escolas municipais do Recife, através da Secretaria de Educação. A vereadora entendeu que o valor do empenho é alto e pediu esclarecimentos para saber o tipo de mobiliário adquirido e o nome dos estabelecimentos para onde ele será destinado, uma vez que esses dados não estão disponibilizados no site de prestação de contas da Prefeitura do Recife.
Durante o pequeno expediente desta quarta (24) o vereador Rogério de Lucca(PSL) corrigiu o erro de uma sigla partidária publicada em um jornal do Recife. “O bloco que nós anunciamos ontem (23) é conduzido pelos seguintes partidos: Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O pequeno barulho que é produzido aqui pode atrapalhar os ouvintes. A caixa de ressonância que existe atrás na Casa dá uma sonorização e que, talvez, o pronunciamento não tenha sido entendido. Como a maioria dos colegas possa ter compreendido errado, vim à tribuna esclarecer”, disse.
Na avaliação do vereador Almir Fernando (PCdoB), a Guarda Municipal deverá ter maior participação na segurança da cidade e na proteção do patrimônio público. Ele lembrou na tarde desta quarta-feira 24, na Câmara do Recife, que faz parte da base de apoio ao novo prefeito da cidade e por isso sente-se à vontade para pedir que ele se empenhe na criação de uma secretaria de Segurança Municipal, aumentando as atribuições da Guarda. “Este foi um dos compromissos de campanha de Geraldo Júlio e nós que apoiamos a eleição esperamos ver concretizado este desejo”.
Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
O vereador Maré Malta (PSD) disse na tarde desta terça-feira na Câmara do Recife que vai sugerir ao novo prefeito de Serra Talhada, a criação de motofaixa para diminuir o número de acidentes com motos. Projeto de autoria dele prevê a criação dessas motofaixas no Recife. Segundo ele, as faixas para motos poderiam diminuir os acidentes com motos, quase sempre fatais e que custam ao Estado cerca de R$ 250 mil por acidentado.
O vereador Rogério de Lucca (PSL) destacou três assuntos durante o pequeno expediente da Câmara nesta terça-feira, 23. Primeiramente, a formação do novo bloco partidário composto pelos partidos PSL, PRP e PTdoB. O parlamentar comentou que o bloco foi anunciado na pós-reunião dos presidentes estaduais e referendados pelos presidentes municipais. “Este bloco ajudará a construir um novo Recife até o final desta legislatura, podendo transferir-se para a próxima, sendo parceiro do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB)”, disse.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
O vereador Maré Malta (PSD) comentou, durante o Pequeno Expediente de hoje (22), sobre os 80 anos do Dr. João Virgílio Ramos André, completados no último sábado (20). “Dr. João Virgílio desembarcou no Recife em 1961. A ideia era fazer o curso de Bacharel em Teologia no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Mas, aqui fincou raízes e nunca mais voltou para a sua terra natal, Portugal, interrompendo, assim, o seu curso de direito da Faculdade de Direito de Coimbra e se licenciando das suas funções públicas na Câmara Municipal do Porto. No Recife, Ramos André sentiu-se em casa e se formou em Filosofia, mestrado em Teologia e assumiu o pastorado de várias Igrejas Batistas da cidade, como Cordeiro, Encruzilhada, Areias, Beberibe e Alto José do Pinho. No interior, em Bonito, implantou uma escola de ensino fundamental e breves cursos profissionalizantes”, disse.
Câmara Municipal do Recife