Oito projetos de lei que estavam em apreciação pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara, receberam parecer pela aprovação na reunião da tarde desta quarta-feira, 18. O de número 185/2011, de autoria do Vereador Maré Malta (PSD), defende a obrigatoriedade de exame de audiometria e oftalmologia para os alunos da rede pública de ensino do Recife.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) usou a tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 18, para falar novamente sobre a questão das prévias do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ontem vim para fazer alguns esclarecimentos com relação a um possível uso da máquina. Coincidentemente tinha dito que esperava a separação do prefeito no tocante ao que era dinheiro do município e do PT”, enfatizou.
Após muita espera e expectativa quanto a assinatura do porte de arma da Guarda Municipal do Recife (GMR), o vereador Maré Malta (PSD) ocupou a tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 18, para comemorar o anúncio de que a Prefeitura do Recife irá assinar a proposição amanhã na sede da Guarda.
Com parecer favorável da Comissão de Redação, o projeto de lei número 120/2011, de autoria do vereador Sérgio Magalhães (PSD), chega hoje ao plenário da Câmara Municipal do Recife para votação em discussão única. Ele propõe que todas as escolas do Recife, que contemplem os ensinos infantil e o fundamental, tenham catraca eletrônica na entrada, com o objetivo de controlar o acesso dos estabelecimentos, com segurança e agilidade no fluxo de alunos.
O vereador Estéfano Menudo (PSB) comemorou na tarde desta terça-feira 17, antecipadamente o dia do policial civil, fixado em 21 de abril, uma profissão, segundo ele, mal- entendida e de difícil visualização para a sociedade. “A carreira policial é a única que expõe plenamente a vida de seus integrantes no confronto com a criminalidade em defesa da sociedade. Nas grandes cidades tem ocorrido muitas mortes de policiais em serviço”.
O líder do governo, vereador Aerto Luna (PRP), explicou na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, que a taxa de licenciamento ambiental é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005, e que não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna desta Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) rebateu na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, críticas, segundo ele, feitas pelo prefeito João da Costa sobre a prática de fisiologismo que estaria sendo feita por parte de integrantes desta Casa Legislativa. “O prefeito disse na imprensa que os vereadores são fisiologistas, mas não disse quem são eles. Seria bom que desse os nomes dos fisiologistas para que todos soubessem quem são”.
Na tarde desta terça-feira, 17 o vereador Alfredo Santana (PRB) discursou na tribuna da Câmara sobre o Projeto “Olhar Recife”, uma ação da prefeitura que segundo ele, tem surtido efeito com os alunos da rede municipal de ensino. “O mutirão oftalmológico chega à Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, localizada no Jordão Baixo. Esse é o sexto realizado em 2012”, enfatizou.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) abriu o pequeno expediente desta tarde, 17, repercutindo a aprovação no Congresso Nacional do Projeto que endurece a Lei Seca. “O plenário daquela Casa aprovou na última quarta-feira, 11, o projeto que dobra o valor da multa para quem dirigir sob influência do álcool e drogas ilícitas. O texto será ainda analisado no Senado, mas já é um passo significativo”, destacou.
Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola: alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência.
Câmara Municipal do Recife