O vereador Estéfano Menudo (PSB) comemorou na tarde desta terça-feira 17, antecipadamente o dia do policial civil, fixado em 21 de abril, uma profissão, segundo ele, mal- entendida e de difícil visualização para a sociedade. “A carreira policial é a única que expõe plenamente a vida de seus integrantes no confronto com a criminalidade em defesa da sociedade. Nas grandes cidades tem ocorrido muitas mortes de policiais em serviço”.
O líder do governo, vereador Aerto Luna (PRP), explicou na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, que a taxa de licenciamento ambiental é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005, e que não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna desta Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) rebateu na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, críticas, segundo ele, feitas pelo prefeito João da Costa sobre a prática de fisiologismo que estaria sendo feita por parte de integrantes desta Casa Legislativa. “O prefeito disse na imprensa que os vereadores são fisiologistas, mas não disse quem são eles. Seria bom que desse os nomes dos fisiologistas para que todos soubessem quem são”.
Na tarde desta terça-feira, 17 o vereador Alfredo Santana (PRB) discursou na tribuna da Câmara sobre o Projeto “Olhar Recife”, uma ação da prefeitura que segundo ele, tem surtido efeito com os alunos da rede municipal de ensino. “O mutirão oftalmológico chega à Escola Municipal Deputado Edson Cantarelli, localizada no Jordão Baixo. Esse é o sexto realizado em 2012”, enfatizou.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) abriu o pequeno expediente desta tarde, 17, repercutindo a aprovação no Congresso Nacional do Projeto que endurece a Lei Seca. “O plenário daquela Casa aprovou na última quarta-feira, 11, o projeto que dobra o valor da multa para quem dirigir sob influência do álcool e drogas ilícitas. O texto será ainda analisado no Senado, mas já é um passo significativo”, destacou.
Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola: alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência.
Embora a ocupação de calçadas por bares e restaurantes seja proibida pela Lei das Calçadas, o vereador Inácio Neto (PSB) denunciou na tarde desta segunda-feira 16, que alguns bares querem pagar a taxa de ocupação do solo para usar regularmente o espaço, mas não conseguem. No entanto, segundo o vereador, bares e restaurantes da rua Sete de Setembro pagam a referida taxa de ocupação e mantem cadeiras e mesas nas calçadas. Mas, ele citou, o caso do bar Central, na rua Mamede Simões, que já apresentou projeto arquitetônico regularizando a situação, e não consegue pagar a taxa de ocupação.
No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Almir Fernando (PCdoB) ressaltou na tribuna da Câmara, que a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou hoje uma sessão especial para debater as situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. O evento foi promovido pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher da Câmara Federal.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) destacou na tarde desta segunda-feira, 16, na Câmara, um assunto que segundo ele está deixando em alerta as famílias recifenses. Trata-se da quantidade de jovens assassinados em todas as localidades do Estado. “Na sexta-feira fui a um sepultamento de um jovem de 18 anos e analisei que a situação é muito grave no que diz respeito a eles. Não há alternativa no momento”.
Na tarde de hoje, 16, o vereador Maré Malta (PSD) partilhou na tribuna da Câmara, uma notícia que tinha acabado de receber sobre o convênio do porte de arma da Guarda Municipal do Recife (GMR). “O prefeito irá assinar a parceria na próxima quinta-feira, no comando da guarda”, destacou.
Câmara Municipal do Recife