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Fundado em 25 de setembro de 1920 com o objetivo de estimular a boa convivência entre os sócios e seus familiares, o Clube Alemão de Pernambuco recebeu uma homenagem na Câmara Municipal do Recife pelos 90 anos de existência. A sessão solene promovida na tarde desta quinta-feira (4) foi proposta pelo vereador Inácio Neto, (Sem Partido). “É com muita alegria que, em nome da casa do povo recifense, presto essa justa e digna homenagem”.

O projeto de lei nº 82/2010 do vereador Gilberto Alves (PTN), depois de aprovado em sessão plenária, agora vai ser apreciado pelo prefeito que pode sancionar ou vetar a matéria. O parlamentar propõe instituir normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares no Recife.

Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.

O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.

Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.

Os projetos de lei 7/2010 e 15/2010 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, na manhã desta quinta-feira, 28, com a presença da assessora especial da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Paula Mendonça, e da secretária de urbanismo, Taciana Sotto Mayor. O primeiro projeto cria a faixa de amenização ambiental obrigatória para imóveis localizados em torno de praças e parques, com a adoção de medidas como o plantio de árvores e instalação de jardins em um recuo de três metros. Segundo os vereadores Daniel Coelho (PV), presidente da comissão, e Carlos Gueiros (PTB), vice-presidente, a matéria precisa ser modificada para evitar transtornos aos imóveis já existentes.

Através do projeto de lei 105, que foi distribuído para receber os pareceres das comissões temáticas, a vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) propõe a obrigatoriedade de eleições diretas para diretores, vice-diretores e gestores de hospitais municipais, clínicas, postos de saúde e policlínicas do Recife. O mandato, de acordo com o texto apresentado, será de três anos, com direito à reeleição. “A democracia tem como base a possibilidade de escolha de gestores e diretores. Faz-se mister, assim, a eleição dos cargos diretivos e de gestão dos centros hospitalares”, justificou a vereadora.

O presidente da Câmara do Recife, Múcio Magalhães (PT) aproveitou o grande expediente da sessão desta terça-feira, 26, para fazer uma homenagem ao Dia do Professor, comemorado em todo o país no último dia 15. A data marca a criação do Ensino Elementar no Brasil, em 1827, pelo então imperador D.Pedro I. O 15 de outubro só tornou-se feriado a partir de 1963, a partir de um decreto federal.

Uma operação recente da Polícia Federal em Jaboatão dos Guararapes, que resultou na apreensão de mais de 63 mil pedras de crack, foi tema de pronunciamento do vereador Luiz Esutáquio (PT) na sessão plenária desta terça-feira (26). Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o parlamentar ressaltou a importância do combate ao uso de drogas na cidade.

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), esteve em Campinas (São Paulo), a convite do vereador Josias Lech, para participar do Ciclo de Debates sobre Direitos da Pessoa Idosa. O evento ocorreu durante esta semana, na Câmara Municipal de Campinas. Na sua apresentação, Múcio fez um relato sobre as políticas públicas praticadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal do Recife voltadas à população idosa, como as ações de lazer.